Transmissão do 1º Encontro de jovens feministas

I Encontro de Jovens Feministas da UJS ocorerrá em Brasília

Nessa semana, do dia 13 ao dia 15 de dezembro, será realizado o I Encontro de Jovens Feministas da UJS com o lema "Combater o machismo, emancipar as mulheres, construir o socialismo!", na UnB em Brasília-DF. O evento que contará com jovens de todo o Brasil é o resultado de uma mudança afirmativa que a União da Juventude Socialista vem vivendo, reforçando a importância do empoderamento feminino nos espaços de poder, respeito à diversidade de gênero.

A UJS, como adepta de uma corrente feminista emancipacionista, defende que a luta contra o machismo se faz com protagonismo feminino, mas com a participação de mulheres e homens, para se emancipar a humanidade e construir, assim, o socialismo.

O claro protagonismo de agentes femininos é notado na presidência das três entidades do Movimento Estudantil que a entidade dirige: UBES, UNE e ANPG, todas com presidentas mulheres. No I Encontro Feminista da entidade serão discutidos e debatidos inúmeros assuntos referente a prática e a teoria de gênero.

A abertura e ato político será sobre o tema "Meninas no poder - Reforma Política Já!" e as mesas contarão com assuntos como, o Mundo do Trabalho, Violência e Sexualidade, Gênero e Democratização da Mídia. A UJS pretende sair do Encontro com lutas definidas para o próximo ano, para que a emancipação da mulher brasileira se torne cada vez mais real!

Inscreva-se no site e participe!
http://ujs.org.br/index.php/i-encontro-de-jovens-feministas-da-ujs/

Chapa liderada pela UJS vence as eleições do Grêmio do Elefante Branco

Ocorreu na última sexta feira, dia 01 de novembro, a eleição para a nova diretoria do grêmio do Centro de Ensino Médio Elefante Branco. A Chapa 2 #TenhoAlgoADizer, liderada pela UJS, foi a vitoriosa no processo com 249 votos. As demais chapas, Chapa 1 - Juntos Somos 1 (PCR) somou 90 votos e a chapa 3 - Renova já (independes e PSTU) somou 213 votos.

Foi uma eleição muito disputada, voto a voto. Mas no final se sagrou vitoriosa a chapa que teve como mote principal a luta por uma escola mais atrativa, com mais atividades culturais, esportivas e mais qualidade na educação.

A expectativa da chapa eleita é construir uma gestão do grêmio muito combativa, ousada e com a cara dos estudante. Priorizar eventos culturais e de cunho acadêmico dentro a escola.

Outra grande expectativa da chapa eleita é continuar as tradições de lutas que forjaram a história do Elefante Branco, lutar e construir muito mais em defesa do Brasil.

''Depois de vencermos a grande batalha que foi a eleição do grêmio, sei que o futuro não será diferente. Ainda teremos muitas lutas pela frente antes de conquistar o Elefante que tanto queremos. Para um Elefante Branco renovado temos que seguir com um espírito revolucionário e perseverante''. Disse Camaila Duarte, Presidenta eleita do Grêmio

Núcleo da UJS na UnB promove debate sobre "Emancipação das Jovens Mulheres"

O tema "Emancipação das Jovens Mulheres" na FUP - campus de Planaltina da UnB - rendeu um ótimo debate! Com jovens mulheres e homens interessados em entender a nossa sociedade e combater o machismo que nos cerca!
Queremos continuar esse debate, por entendermos que esse é um tema que precisa ter a atenção dos jovens, ser aprofundado por eles e cada vez mais discutido para podermos transformar nossa sociedade!

Então você que não pode ir hoje, ainda teremos outros encontros sobre o tema!

Fique de olho que ainda esse mês, dia 26, haverá o próximo debate do ciclo sobre "Educação", dessa vez no campus Darcy Ribeiro.

#TerritórioLivreDoMachismo

Coneg da UBES ocorrerá em Brasília do dia 5 a 8 de setembro.

Nos dias 5 a 8 de setembro, em Brasília, ocorrerá o 14º Coneg -Conselho Nacional das Entidades Gerais - da UBES, o espaço que sediará esta edição será a Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (EAPE). O Coneg é responsável por convocar o Congresso Nacional da entidade, com o tema “Ler e Contar com Ciência e Arte: O Ensino Médio dos Nossos Sonhos”, o evento acontece a cada dois anos, atualizando as pautas estudantis. Participam estudantes do Brasil inteiro, reunindo as principais lideranças de Grêmios Estudantis e Uniões Estaduais, Municipais e Metropolitanas de Estudantes secundaristas durante sua 14ª edição.
Confira a programação: http://www.ubes.org.br/2013/acesse-a-programacao-do-14o-coneg-da-ubes/

Lançamento Nacional do Projeto de Lei da Mídia Democrática

Lei Da Mídia Democrática terá lançamento nacional em Brasília, o evento acontecerá dia 22 de agosto, no Auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados. A Lei da Mídia Democrática, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular das Comunicações, será lançada nacionalmente no dia 22 de agosto, a partir das 9h, em Brasília. O evento será aberto ao público e contará com a presença de representantes de movimentos sociais, ativistas, personalidades públicas e políticos que apoiam a democratização da comunicação no Brasil. O projeto de lei da sociedade civil propõe a regulamentação dos artigos da Constituição de 1988 que garantem a pluralidade e diversidade e impedem monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação de massa, estabelecendo princípios para a radiodifusão sob concessão pública (rádio e televisão). Apesar do que diz a carta magna, no Brasil há uma grave situação de concentração monopólica da mídia: poucos grupos privados e menos de dez famílias são donos dos meios de comunicação. O projeto é um instrumento da campanha “Para Expressar a Liberdade”, realizada por entidades da sociedade civil que lutam por um sistema de comunicação democrático. Ele é fruto de mais de 30 anos de luta pela regulamentação das comunicações no país e está baseado nos resultados da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009. A campanha “Para Expressar a Liberdade” vem mobilizando e esclarecendo a sociedade civil sobre a necessidade da descentralização e da pluralização do setor e tem recebido um amplo respaldo popular. As manifestações de junho demonstraram a inquietude da população frente à situação de monopólio dos meios de comunicação no país e a Lei da Mídia Democrática se tornou um importante instrumento desse debate. A Lei da Mídia Democrática já recebeu o apoio de centenas de entidades e, desde o dia 1º de maio, quando foi levado às ruas, conta com milhares de assinaturas. Para tramitar como vontade da população no Congresso Nacional, o projeto necessita hoje de 1,3 milhão de adesões. A população brasileira reivindica a regulamentação do que está escrito na Constituição Brasileira para que todos tenham o direito à informação e à liberdade de expressão. Curta o evento do lançamento no Facebook: https://www.facebook.com/events/204125323081827/

Lançamento do livro de Aldo Arantes "Alma em Fogo – Memórias de um militante político"

A UJS DF convida a todos para o ato político-cultural com coquetel e noite de autógrafos, na próxima quarta-feira (21), na sede da OAB em Brasília, o qual marcará o lançamento do livro de memórias de autoria de Aldo Arantes, Alma em Fogo – Memórias de um militante político, por ocasião da comemoração dos 50 anos de Ação Popular (AP) e de 40 anos de sua incorporação ao PCdoB. O autor diz que aborda em seu livro os segmentos sociais que compuseram esta história, resgata importantes momentos vivenciados por nosso povo e debate temas da atualidade que hoje mobilizam a nação por maiores e mais profundas reformas.

Por um DF sem catracas!

Manifestação nessa terça-feira, dia 13, em frente ao DFtrans, pelo passe livre irrestrito! Hoje no DF possuímos passe livre, entretando um passe livre que não supre as necessidades dos jovens. Passe que só nos dá direito de usar o transporte público nos horários de aula. Se quisermos ir para a unviersidade para projetos de extensão, atividades, a shows no centro da cidade, não teremos o passe. As cidades brasileiras oferecem diversas opções de lazer e cultura que geralmente estão nas proximidades do centro das cidades. Dessa forma, quem mora nas periferias não tem acesso a parques, shows, filmes, peças de teatro, museus e mostras culturais.
O transporte público é um direito! Direito de ir e vir, direito de acesso a cidade.
Lutamos pelo passe livre estudantil, para que possamos ter acesso irrestrito à educação, cultura, lazer e esporte! Lutamos para que os jovens possam ter acesso à cidade, e possam desfrutar de tudo aquilo que ela pode nos oferecer, em dias de aulas, sábados, domingos férias e nas férias. Por um DF sem catracas.
PASSE LIVRE IRRESTRITO JÁ!

Curso de Formação da UJS

O curso de formação nacional da União da Juventude Socialista (UJS) começou na segunda (15) com abertura às 19 horas. Com sua intervenção inaugural o presidente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Renato Rabelo, empolgou os militantes e cursistas com análise da conjuntura do país.

O curso deste ano foi até sexta-feira (19) e agitou a militância dos estados para a juventude permanecer nas ruas e com isso fazer o Brasil avançar rumo a melhores condições de vida para todos com mais espaços para a juventude, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação e para a saúde, reforma política com plebiscito, reforma urbana que possibilite a construção de moradias dignas para a maioria da população, que combata a violência contra os mais jovens e amplie dos direitos da classe trabalhadora, dos estudantes e democratize os meios de comunicação no Brasil, entre outras importantes questões.

O curso da UJS de 2013 aconteceu em Juquitiba, interior de São Paulo. Neste ano, garante o dirigente da UJS de Pernambuco, Nilson Vellasquez, serão 400 participantes, “de todos os cantos do país”. Para ele, “o grande número de participantes se deve por causa da jornada de lutas da juventude que vem ocorrendo e se intensificaram em junho”, acentua Nilson, segundo ele, nos cursos anteriores “havia no máximo 100 participantes”.

Nilson explica que o curso de formação deste ano visa “aproveitar a chama das manifestações de junho” e com isso “aprofundar os estudos sobre uma avaliação marxista do momento, no Brasil e no mundo”. Com Professores da Escola Nacional do PCdoB, da Fundação Maurício Grabois e alguns pós-graduandos da UJS, os cursos serão divididos em quatro turmas: “três colocadas no nível 2 e uma no nível 3”, afirma Nilson. Ele revela que no nível 2 os cursos apresentam os conceitos básicos do marxismo-leninismo. Já no nível 3, são aulas um pouco mais aprofundadas.

Os efeitos da crise do capitalismo sobre a classe trabalhadora e seus direitos e as recentes manifestações nas ruas das cidades brasileiras farão parte dos cursos e debates. Os temas das aulas estarão divididos sobre a luta de idéias no Brasil e o pensamento marxista, os desafios da classe trabalhadora na crise do capitalismo e o tema que encerra curso: Redes e Rua: democracia e participação política.

Fonte:UJS BRASIL

Aberta seleção de projetos de artes visuais e cinema feitos por mulheres

DA REDAÇÃO - AGÊNCIA BRASIL - 02/07/2013 - BRASÍLIA, DF

As ministras da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, e da Cultura, Marta Suplicy, lançaram hoje (2) dois editais públicos de incentivo a projetos de artes visuais e de cinema feitos por mulheres. A medida atende ao Plano Nacional de Políticas para as Mulheres 2013-2015.

O primeiro edital prevê o Prêmio Carmen Santos Cinema de Mulheres 2013 - Apoio à Curta e Média Metragem que vai reconhecer a produção cinematográfica feita por mulheres e o trabalho de diretoras e técnicas. Serão selecionadas 16 obras, sendo dez obras audiovisuais de até cinco minutos (curtas) e seis filmes de 26 minutos (em média).

Podem ser inscritos projetos apresentados por pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras natas ou naturalizadas, nos gêneros de ficção, documentário e animação. A temática deve abordar a construção da igualdade entre mulher e homem, os direitos femininos e cidadania. Os conteúdos devem levar em consideração as mulheres urbanas, do campo, da floresta, indígenas, negras e dos povos tradicionais.

O prêmio destina R$ 45 mil, por curta-metragem, e R$ 90 mil, para média-metragem. A inscrição vai de 2 de julho a 19 de agosto pelo sistema online Salicweb.

O prêmio é uma homenagem à atriz, produtora, diretora e empreendedora cultural, Carmen Santos, pela contribuição ao cinema brasileiros das décadas de 1920 a 1940.

O segundo edital, Prêmio Funarte Mulheres nas Artes Visuais, vai selecionar dez projetos de diferentes linguagens artísticas com premiação de R$ 70 mil. As inscrições estão abertas até 16 de agosto. O objetivo é selecionar propostas que tratem da reflexão crítica e da profissionalização dos processos de gestão cultural.

Podem participar pessoas físicas ou jurídicas (apenas mulheres), atuantes na área das artes visuais. Os projetos inscritos podem ser exposições, mostras, oficinas, intervenções urbanas, publicações, produção crítica e documental, seminários, que tenham visem à ampliação do mercado de artes visuais no âmbito da produção feminina, bem como contribuir para a formação de público.

No evento, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, comentou sobre as manifestações que têm ocorrido nas últimas semanas no país e disse que o governo federal tem buscado responder às demandas das ruas. `Tenho certeza que este é mais um momento histórico da democracia em construção que nós temos no Brasil`, completou.

Plenária da UBM

DEBATER POLITICAS PUBLICA PARA AS MULHERES FAZ PARTE DA LUTA PELA EMANCIPAÇÃO DA SOCIEDADE E DA LUTA PELO SOCIALISMO.

#BrasilMostraSuaCara

 Estudantes de todo o país coloriram as ruas do planalto central por mais investimentos em educação

Em meio as grandes manifestações que tem tomado conta do Brasil nas últimas semanas, os estudantes brasileiros reafirmaram nessa quinta-feira (27/6) que a melhor forma de fazer política e mobilizar a opinião pública por mudanças é ocupando as ruas. Brasília, foi novamente o palco da juventude e estudantes de diversos estados brasileiros, junto com a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e com a União Nacional dos Estudantes, pegaram a estrada e desembarcaram no coração político do país.

Investimento em educação, passe livre irrestrito para os estudantes, reforma política, democratização da mídia e repúdio à homofobia foram temas de primeira ordem no ato nacional que seguiu rumo Congresso Nacional. Para presidenta da UBES, Manuela Braga, é impossível não ouvir a voz que vem das ruas. “O movimento estudantil clama por mais vitórias. Depois da suada aprovação na Câmara, destinando os royalties do petróleo e do fundo social do pré-sal para educação, esperamos pressionar para que não tenhamos nenhum retrocesso. Ainda temos outras prioridades, como o passe livre estudantil e qualidade no transporte, problemas que batem de frente com o aumento da evasão escolar nas escolas”, comentou.

A defesa por mais investimentos em educação recebeu real destaque entre a estudantada durante a marcha, demonstrando entendimento da pauta. Com o rosto pintado e a bandeira do Brasil sobre as costas, o secundarista do Centro de Ensino Elefante Branco (Brasília), Leonardo Matheus, de 16 anos, contou que houve uma forte mobilização nas escolas. “Apesar de estarmos em período de gincana, a diretoria da UBES foi nas salas, explicou o que é os royalties e o que é reforma política, depois a galera começou a perguntar sobre outros assuntos pra ajudar a mobilizar mais turmas”, relatou o jovem que é presidente do grêmio Honestino Guimarães. Ele ainda encheu os pulmões pra lembrar que a própria escola ajudou a pressionar e aprovar a lei da reserva de vagas.

 Em cima do carro de som, o estudante do curso de Direito do Centro Universitário de Brusque (Unifebe), Yuri Becker, ajudava a organizar o início da caminhada. “As manifestações são pra demonstrar que estamos buscando e queremos mais, evoluímos muito nos últimos 12 anos na educação brasileira, mas é preciso mais. Como em Santa Catarina e por todo país, precisamos ampliar os campus, as universidades estaduais e federais, precisamos garantir o passe livre e a democratização da mídia”, destacou.

A presidente de grêmio do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Santa Catarina, Franciane Martini, de 16 anos, ressaltou a necessidade da permanência da juventude nas ruas. Depois de 25 horas de viagem, a secundarista afirmou que “há muito o que mudar, mesmo aqui ou em Santa Catarina, onde várias cidades restringem o transporte para os estudantes com número de passagens diárias limitadas”.

Esse grito incessante permanece na fala dos demais que encheram de cor o Distrito Federal. De cima do carro de som, o presidente da União Estadual dos Estudantes do Mato Grosso, Rarikan Heven, puxava as palavras de ordem durante a concentração na Biblioteca Nacional. Ele, que veio junto com os secundaristas e estudantes da Universidade Federal, afirmou que a galera veio determinada. “Vamos aproveitar a marcha para ir até a bancada de Mato Grosso no Congresso para que eles recebam diretamente as nossas pautas, como o financiamento do passe livre no estado”, afirmou.

“A gente sabe o quanto é importante colocar a massa na rua, radicalizar e parar as cidades”, contou o secundarista, Douglas Rodrigues ao citar as bandeiras de luta, especialmente o repúdio ao projeto “Cura Gay”. Ele que é presidente do grêmio estudantil Frei João Batista Vogel, do Colégio Estadual Polivalente Frei João Batista, em Anápolis, disse que além das pautas educacionais, o Estado tem se levantado contra o projeto homofóbico. “Especialmente pelo projeto se tratar de uma proposta do deputado João Campos (PSDB), parlamentar goiano que não representa a luta da população que o elegeu”, ressaltou.

Ônibus de outros estados também atravessaram o Brasil a caminho de Brasília, como os estudantes de São Paulo e do Paraná. Além de todos esses, Acre, Bahia, Pará, Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul também marcaram presença com presidentes de entidades estaduais e diretores da UBES e UNE.

 Suevelin Cinti – Comunicação UBES

Dilma sanciona lei que cria quatro universidades federais

LUANA LOURENÇO - AGÊNCIA BRASIL - 05/06/2013 - BRASÍLIA, DF

              A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (5) lei que cria mais quatro universidades federais no país: a do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), do Oeste da Bahia (UFOB), do Sul da Bahia (UFESBA) e do Cariri (UFCA), no Ceará. Juntas, as quatro instituições terão 145 cursos e abrirão 38,3 mil novas vagas para estudantes.

          Segundo Dilma, as novas instituições de ensino superior no Norte e Nordeste do país terão papel relevante na redução das desigualdades regionais. “Quando fizemos esse processo de seleção, olhamos muito esse problema da capacidade de irradiação que aquela universidade tem numa determinada região. Acreditamos que as potencialidades de uma região se desenvolvem e se expandem quando se cria naquela população formação educacional capaz de tornar essa educação em elemento transformador da realidade”, disse a presidenta, em discurso após sancionar a criação das universidades.

         Em 2002, segundo números do governo, havia campi de universidades federais em 114 municípios, número que passou este ano para 275. “São municípios que respondem por uma parcela significativa da população brasileira, mas não significa que devamos parar por aqui. Esse processo vai continuar, será complementado pelas escolas técnicas, pelos institutos federais”, acrescentou Dilma.

         Com as quatro novas instituições, o número de universidades federais no país chegará a 63, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

         A Universidade Federal do Cariri terá 27 cursos e deverá receber 6,5 mil estudantes, com campi nos municípios Juazeiro do Norte, Barbalha e Crato.

          Com a Universidade Federal do Oeste da Bahia, além da sede em Barreiras, haverá campi em Bom Jesus da Lapa, Barra e Santa Maria da Vitória. Ao todo, serão 35 cursos e 7,9 mil estudantes.

         A Universidade Federal do Sul da Bahia terá 36 cursos para 11,1 mil estudantes na sede, em Itabuna, e nos campi dos municípios de Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

         Na Região Norte, a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará terá campi em Marabá, Rondon do Pará, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu e Xinguara. A nova instituição poderá receber 12,8 mil estudantes e oferecerá 47 cursos.

Churrascão Bloco na Rua

O 53º Congresso da UNE está chegando! Vamos comemorar com o Churrasco do Bloco na Rua! 
Com Apresentações Culturais, Bebida, Piscina, Oficina de instrumentos, tudo isso por R$ 10,00

Ônibus saindo do Estacionamento do Teatro Nacional às 11h.
Enviar nome, rg e cel para o email: df.ujsdf@gmail.com
Local: Clube Motonáutica - SCEN Trecho 1 Lote 22/24
Tragam sucata para fazermos barulho pra colocar o Bloco Na Rua!
Evento no Facebook: http://www.facebook.com/events/390809691032897/?ref=notif&notif_t=plan_user_joined
Mais informações: 93209787 92530474 92896467

ENEM 2013, inscrições abertas

Os estudantes já podem se inscrever  para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2013). As inscrições foram abertas na manhã desta segunda-feira (13) e podem ser feitas até as 23h59 do dia 27 de maio no site do Enem. O edital previa que a inscrição seria aberta às 10h, mas às 9h45 o sistema já estava disponível. A taxa de inscrição custa R$ 35 e pode ser paga até o dia 29 deste mês. O exame será realizado nos dias 26 e 27 de outubro.

Criado em 1998, o Enem tem suas notas usadas no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para vagas em universidades e institutos federais. O exame já tinha sido adotado em sua totalidade por várias universidades de destaque como a UFRJ e UFF, e nesta edição substituirá os vestibulares da UFMG, UnB, UFJF, Ufes e UFRN, entre outras.O Ministério da Educação calcula que 6,1 milhões de estudantes deverão se inscrever para as provas que podem garantir acesso à universidades federais e institutos federais de ensino superior, e nesta edição de 2013 promete mais rigor na correção da prova de redação e um investimento maior na segurança para evitar fraudes.

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CRONOGRAMA DO ENEM 2013
Início das inscrições	13/05
Término das inscrições	27/05 (23h59)
Pagamento das incrições	Até 29/05
Taxa de inscrição	R$ 35
Data das provas	26/10 (13h - 17h30): - ciências humanas - ciências da natureza                       27/10 (13h - 18h30): - linguagens - matemática - redação
Divulgação do gabarito	Até dia 30/10
Resultado individual	Data a ser divulgada
Fonte: Inep

O Enem também é usado para o candidato pedir bolsa de estudos pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), solicitar benefícios do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), e obter certificado de conclusão do ensino médio.

Como se inscrever
A isenção do pagamento da taxa pode ser feita por meio do sistema de inscrição e é conferida ao aluno que vai concluir o ensino médio em 2013 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar ou a estudantes que se declaram membros de família com renda per capita de um salário-mínimo e meio. Para isso, será preciso apresentar documentos que comprovem sua condição. Os documentos serão analisados pelo Inep, que poderá negar a isenção.

No ato de inscrição, o candidato deve fornecer o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o seu número do documento de identidade (RG). Estudantes com necessidades especiais deverão informar no ato da inscrição sua situação. O Inep oferece provas diferenciadas, intérpretes e salas de aula com mobiliários acessíveis. Neste ano, também serão oferecidas duas opções de tamanho de letra da prova, além da usada pelos demais candidatos. Quem tiver necessidade poderá optar pela prova com letra ampliada (fonte de tamanho 18 e com figuras ampliadas) e pela prova com letra super ampliada (fonte de tamanho 24 e com figuras ampliadas).

Estudantes que estão internados e recebem aulas dentro do hospital poderão realizar a prova no próprio hospital, desde que indiquem a necessidade na inscrição.

Quem for usar o Enem para obter a certificação de conclusão do ensino médio deverá indicar uma das instituições certificadoras que estará autorizada a receber seus dados cadastrais e resultados. Para receber a certificação, é necessário tirar nota mínima de 450 nas quatro provas e 500 na redação.

O edital indica ainda que cabe ao candidato verificar no sistema do Inep se a inscrição foi concluída com sucesso. Quem não for isento deverá acompanhar a confirmação do pagamento da taxa. O candidato deverá guardar número da inscrição e a senha. Elas são indispensáveis para todo o processo do Enem, como inscrição, realização da prova, obtenção dos resultados e participação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona os alunos melhores classificados no Enem para vagas em universidades públicas cadastradas

Também será usado nos programas de bolsa de estudos (Prouni) e de financiamento estudantil (Fies), entre outros programas do Ministério da Educação, como o Ciência sem Fronteiras. 

http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricaoEnem/

CCJ aprova regulamentação da meia-entrada

Deputado Ademir Camilo já obteve 125 assinaturas em recurso que apresentará para que Plenário analise projeto.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Esperidião Amin na CCJ: governo deverá modificar proposta para excluir idosos da limitação.

Esperidião Amin na CCJ: governo deverá modificar proposta para excluir idosos da limitação.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei 4571/08, do Senado, que regulamenta a meia-entrada para estudantes e idosos em cinemas, teatros, competições esportivas e espetáculos culturais. Pelo texto, a concessão do direito é assegurada a 40% do total dos ingressos disponíveis para cada evento.

O deputado Ademir Camilo (PSD-MG) apresentará um recurso para que o projeto seja analisado pelo Plenário. Ele já obteve 125 assinaturas de apoio, muito mais do que os 10% necessários para que o recurso seja acatado.

O deputado Esperidião Amin (PP-SC), que apresentou um dos destaques à proposta, acredita na ação do Executivo para alterar o projeto. Ele lembrou que a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República foi contra a limitação do direito à meia-entrada para idosos em 40% do total. O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) não prevê limite para a aquisição de meia-entrada por idosos.

A CCJ rejeitou os destaques para retirar os idosos do projeto, entre eles o de Amin. “Estamos reduzindo em 60% a possibilidade de o idoso exercer um direito que ele tem”, disse o parlamentar.

Já o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), um dos autores da proposta, rebateu e afirmou que a meia-entrada para eventos esportivos é limitada a 10% dos ingressos e não há questionamento sobre isso. “Se nós excluirmos os idosos [da proposta],cai por terra o entendimento entre a classe artística e os estudantes”, afirmou.

Beneficiários
O relator do projeto, deputado Vicente Candido (PT-SP), apresentou na terça-feira (23) emendas que, entre outras medidas, incluem entre os beneficiários as pessoas com deficiência e seu acompanhante, se for necessário.

Também poderão ter direito à meia-entrada os cidadãos de 15 a 29 anos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, cuja renda familiar mensal seja de até dois salários mínimos.

Todas as categorias de beneficiários ficam incluídas no percentual de 40%, que não valerá para a Copa das Confederações deste ano, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

O relator também aceitou hoje emendas para inibir fraudes nas carteiras para conseguir a meia-entrada. Com a mudança, quem fraudar poderá perder a possibilidade de emitir carteiras. Ele também alterou o texto para garantir publicidade ao modelo desses documentos.

Emissão das carteirinhas
De acordo com a proposta, a meia-entrada para estudantes será concedida mediante a apresentação, pelo estudante, da Carteira de Identificação Estudantil, que terá um modelo único em todo o País.

Outra emenda apresentada na terça define que o documento apenas poderá ser emitido pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBes), pelas entidades estaduais e municipais filiadas a elas e pelos Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs), além de centros e diretórios acadêmicos.

Sobre este tema da padronização, Camilo se reunirá às 17h30 de hoje com representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE). A UNE é favorável à padronização, de acordo com o deputado.

O relator Vicente Candido disse que a exclusividade faz parte do acordo entre estudantes e artistas. Sobre a fiscalização, ele disse que o governo estabelecerá os mecanismos para acompanhar a emissão dos documentos.

Íntegra da proposta:

§  PL-4571/2008

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Mariana Monteiro

Programação do aniversário de Brasília

15 a 19 de abril

• Sarau Plural – Semana de Poesia – Rodoviária do Plano Piloto

17 de abril

• Exposição "Patrimônio Brasileiro" – Panteão da Pátria – Praça dos Três Poderes

18 a 21 de abril

• III Festival Nacional de Balonismo de Brasília – Esplanada dos Ministérios

19,20 e 21 de abril

• Circuito Open Banco do Brasil Vôlei de Praia – Esplanada dos Ministérios

20 de abril

• Torneio de Dominó - Brasília 53 anos, no Clube dos Previdenciários, 712/912 Sul, das 9h00 às 16h00. 
• Mérito Cidadão Candango – Homenagem aos 53 cidadãos que contribuem nas diversas áreas social, esportiva e cultural da Região Administrativa de Brasília. Às 10h00, no Parque da Cidade Dona Sara Kubitschek, Estacionamento 10, ao lado do Parque Ana Lídia.

20 e 21 de abril

• Aniversário solidário – Aulão de ginástica e dança, shows musicais, feira e cursos de artesanato, além de espaço para receber doação de alimentos, roupas, agasalhos, sapatos, ração, brinquedos, livros, jornais e revistas e adoção de animais. Das 08h00 às 16h00, no Parque da Cidade Dona Sara Kubitschek, Estacionamento 10, ao lado do Parque Ana Lídia.
• Praça Ibero-Americana da Juventude – Esplanada dos Ministérios, complexo Cultural da República Torre de TV e Parque da Cidade. Também serão disponibilizados equipamentos esportivos aos jovens. A final da Liga de Basquete de Rua 2013.
• Esportes: skate, basquete de rua, BMX, Le Parkout, Skiline, brinquedos infláveis, bungee jump, muro de escalada, tirolesa.
• Shows: apresentação de circo, lançamentos literários, encontros de B.boys e B.girl, batalha de Mc's, festival de anime rock, Jam no museu, grafitagem em tempo real.

21 de abril

• Competições de esportes aquáticos (remo, veleiro, canoagem) – Calçadão da Asa Norte – Encontro vias L2 e L4, próximo à Ponte do Bragueto.
• Campeonato Brasileiro de Triatlo – Ponte JK
• 7ª edição da Maratona Brasília de Revezamento – Correio Braziliense – Esplanada dos Ministérios

27 de abril

• 1ª Conferência Eleitoral da Sociedade Civil do CONJUVE-DF – Câmara Legislativa do DF

Senado aprova Estatuto da Juventude

          O Estatuto da Juventude (PLC 98/2011), que estabelece direitos para pessoas de 15 a 29 anos, foi aprovado na noite desta terça-feira (16) pelo Plenário do Senado. Com 48 artigos, a proposta assegura à população dessa faixa etária – cerca de 52 milhões de brasileiros – acesso a educação, profissionalização, trabalho e renda, além de determinar a obrigatoriedade de o estado manter programas de expansão do ensino superior, com oferta de bolsas estudos em instituições privadas e financiamento estudantil. A matéria agora retorna à Câmara dos Deputados.
          Com a presença nas galerias da Casa de lideranças juvenis de quase todos os partidos e artistas como a atriz Beatriz Segall, os senadores definiram no voto os pontos que ainda se mantinham polêmicos na proposta: a exclusão da meia-entrada nos jogos da Copa das Confederações, Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016; a limitação de ingressos de meia-entrada em cada evento; e a oferta de assentos gratuitos aos jovens de baixa renda no transporte interestadual.

     - Conversamos muito, dialogamos muito, buscamos uma construção que representasse a vontade da maioria. O que não foi possível ter consenso, decidimos no voto, de forma democrática – afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do substitutivo levado a votação em Plenário.

        Depois da votação, os estudantes se reuniram em torno da Mesa, levando o presidente do Senado, Renan Calheiros, a suspender a sessão para a confraternização. Ao encerrar a sessão, Renan classificou o dia como "histórico".

         O texto aprovado pelos senadores cria duas estruturas institucionais responsáveis por políticas públicas voltadas aos jovens: a Rede Nacional de Juventude, para fortalecer a interação de organizações formais e não formais de juventude, e o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve) com seus respectivos subsistemas, cuja composição, financiamento e atividades serão regulamentados pelo Executivo.

        Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o Estatuto representa um “marco legal” na consolidação das políticas públicas voltadas para a juventude, assegurando a visibilidade e a prioridade desse público “tão heterogêneo e dinâmico quanto fundamental para o desenvolvimento do país”.

Ônibus interestaduais

       A proposta votada no Senado ainda assegura aos estudantes que comprovarem renda familiar de até dois salários mínimos a ocupação de dois assentos de forma gratuita em ônibus interestaduais. Depois de esgotadas essas duas vagas, o jovem de baixa renda terá direito a dois lugares com desconto de 50%.

        O estatuto também remete à União, em articulação com estados, Distrito Federal e municípios, a promoção de oferta de transporte público urbano subsidiado para os jovens, com prioridade para aqueles em situação de pobreza e vulnerabilidade.

Apoio ao Estatuto

      A aprovação da proposta foi comemorada pela maioria dos senadores presentes em Plenário nesta terça-feira. Para a senadora Ana Rita (PT-ES) o Estatuto foi fruto de “amplo diálogo, debate e exercício de cidadania”. A senadora disse que a proposta atende parte das demandas da juventude ao atuar como instrumento de proteção, defesa e promoção da juventude.

      A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) admitiu que o projeto pode não ter sido o ideal, mas foi “a alternativa para dar um basta à indiferença e à omissão do poder público em relação aos jovens”, opinião compartilhada por Sérgio Souza (PMDB-PR). O senador enfatizou que o estatuto vai contribuir para a melhoria da condição econômica e social dos jovens.

       Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), por sua vez, destacou a importância da votação no Senado, uma vez que a proposta já tramitava há muitos anos no Congresso Nacional. Eduardo Lopes (PRB-RJ) e Aécio Neves (PSDB-MG) elogiaram o empenho dos movimentos jovens de seus partidos em prol da aprovação do estatuto, uma pauta “positiva” para a sociedade.

       Já o senador José Agripino (DEM-RN) considerou como o mais importante do texto o trecho que propõe medidas para efetivar o direito do jovem à profissionalização, ao trabalho e a renda.

Voto contrário

    Único a se pronunciar contra o projeto, o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), afirmou que o Estatuto da Juventude reproduz, quase literalmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estendendo sua aplicação aos jovens até 29 anos. Aloysio Nunes ressaltou que, aos 29 anos, o cidadão brasileiro já votou, tem responsabilidade penal, pode ser eleito vereador, prefeito e deputado. Para ele, não existe a necessidade de o Estado estender seu “manto protetor” até essa parcela da população.

Agência Senado

Dilma recebe participantes da 1ª Jornada de Lutas da Juventude

A presidenta Dilma Rousseff se reuniu, na tarde desta quinta-feira (4), no Palácio do Planalto, com o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, e representantes das organizações do campo e da cidade, jovens de vários movimentos sociais e estudantis que participam da Jornada Nacional de Lutas da Juventude Brasileira.

 Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Durante o encontro, Dilma recebeu um documento com a pauta de reivindicações dos estudantes, que contém, entre outros pontos, pedido de aprovação da Medida Provisória que prevê 100% dos royalties do petróleo e 50% do fundo social do pré-sal para a educação, agilidade na aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), além da aprovação do Estatuto da Juventude e a prorrogação e divulgação de relatórios parciais da Comissão Nacional da Verdade.

Segundo Daniel Iliescu, no inicio do encontro, Dilma elogiou e parabenizou o movimento estudantil de hoje que há muito tempo não tinha sido tão unitário. Ela se comprometeu com as pautas apresentadas e ressaltou a luta das cotas raciais e sociais, o avanço das escolas de educação integral, a importância de se investir na educação infantil, creches etc.

Sobre as pautas apresentadas, a presidenta garantiu apoio a Medida Provisória que está em análise na Câmara que destina 100% dos royalties das futuras concessões de petróleo a investimentos na área de educação. A MP também reserva para a educação metade dos rendimentos do Fundo Social do Pré-Sal. A outra metade dos rendimentos do fundo, conforme a MP, irá para as áreas de cultura, esporte, saúde, ciência e tecnologia e meio ambiente. 

Ainda segundo Daniel, a presidenta se comprometeu também em ajudar na agilização para aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), projeto que está ainda em tramitação no Congresso Nacional. 

Outra solicitação feita à presidenta foi sobre a prorrogação, sem limite de data, do prazo de funcionamento da Comissão Nacional da Verdade, para que ela não termine em dois anos, conforme o plano original. Iliescu também solicitou que sejam disponibilizados relatórios parciais para informar a população sobre o andamento do trabalho da comissão. 

Mudanças estruturais

A jornada organizada por mais de 40 entidades defende mudanças estruturais na sociedade brasileira, como o financiamento público para universalização da educação em todos os níveis, o fim do extermínio da juventude nas grandes cidades, sobretudo negra, a democratização dos meios de comunicação, garantia de trabalho decente, reforma política democrática e a reforma agrária.

"Nós colocamos para a presidenta a nossa disposição de intensificar a organização e a luta para enfrentar os setores conservadores que combatem as mudanças sociais no Brasil", diz Raul Amorim, da Coordenação Nacional do Coletivo de Juventude do MST.

A Jornada Nacional da Juventude Brasileira realizará protestos em 16 capitais. Desde 25 de março, foram realizadas manifestações em São Paulo, Brasília, Minas Gerais, Paraná, Porto Alegre, Sergipe, Ceará, Manaus, Piauí e Goiás.

Da Redação
Márcia Xavier e Eliz Brandão