MOVIMENTO DA UNIDADE VAI NASCER A NOVIDADE
CONTRIBUIÇÃO AOS DEBATES DO 51º CONGRESSO DA UNE
APRESENTAÇÃOOs próximos dois anos podem ser gloriosos para a construção de um país mais desenvolvido, soberano e justo, que tenha em seu sistema de ensino superior – hoje elitista e dissociado dos interesses do povo – um esteio para o ingresso de milhões de novos estudantes ao mundo do conhecimento, da produção científica e do esforço coletivo para compreender o Brasil e enfrentar seus entraves e contradições.
Esse período de luta e superação começa agora. É essa a convicção que nós, estudantes apoiadores do movimento “Da Unidade Vai Nascer a Novidade”, trazemos ao 51º Congresso da UNE.
As possibilidades que temos pela frente são tão grandes quantos os desafios – a luta pela aprovação do Projeto de Reforma Universitária da UNE, a busca pela criação de um Sistema Nacional Integrado de Educação na Conferência Nacional de Educação, a luta para que as riquezas de nosso país sejam revertidas para o bem comum, a discussão de um projeto de país que mobilize as forças criadoras do povo e seja capaz de conquistar a vitória nas eleições de 2010.
O sucesso nesses embates dependerá da capacidade de formulação, mobilização e luta de cada um de nós e, acima de tudo, da unidade de todos nós. Esse é o chamado que o movimento “Da Unidade Vai Nascer a Novidade” faz a cada estudante envolvido nesse rico processo: fazer um rico debate de ideias e fortalecer a UNE e o movimento estudantil para conquistarmos o futuro brilhante que nos pertence!
CONJUNTURA"Não vamos deixar ninguém atrapalhar a nossa passagem"
No último trimestre de 2008, o Brasil começou a sentir efetivamente os efeitos da gravíssima crise financeira e econômica que abala as estruturas do sistema capitalista. Muito antes as nações mais ricas e desenvolvidas já assistiam a corrosão de suas economias, a falência de grandes corporações e empresas, a onda de demissões. Nos Estados Unidos, no Japão e na Europa, o fantasma da recessão já era a cruel realidade.
De lá para cá, foi interrompida a rota de crescimento econômico aberta nos últimos anos em nosso país. A falta de crédito disponível, a diminuição do comércio internacional, os juros altos, além da desconfiança quanto à situação no próximo período, afetaram a produção e o consumo, trazendo dificuldades para vários setores da economia e gerando perda de empregos. A crise também abriu possibilidade para que propostas oportunistas surgissem e alguns grandes empresários, ávidos por lucros, quiseram aproveitar o momento para flexibilizar as leis trabalhistas e os direitos sociais, mas tanto o governo brasileiro quanto os trabalhadores recusaram prontamente a medida.
Mesmo com esses percalços, é fato que a situação brasileira é bem melhor do que em crises anteriores. Em primeiro lugar, dessa vez o Brasil não é parte do problema, mas sim da solução. Em tempos outros, quando o país rezava pela cartilha neoliberal, as turbulências externas tinham efeitos devastadores sobre nossa economia, pois tínhamos dependência quase exclusiva dos humores dos mercados e dos Estados Unidos. Além do mais, as soluções para os problemas eram sempre as mesmas: aumentar ainda mais os juros, cortar investimentos, arrochar salários, economizar mais para pagar e acalmar os "investidores" - que são na verdade os especuladores que ganham rios de dinheiro na ciranda financeira. Atualmente, não é assim. A resposta à paralisia imposta pela crise tem sido mais investimentos, manutenção dos programas sociais, busca pelo aumento do crédito, dentre outras. Por isso, a persistir a conjuntura atual e ao acelerar na adoção de medidas anticíclicas, é possível que sejamos menos atingidos e, caso aproveitemos a oportunidade, poderemos estar entre as primeiras nações a sair da crise.
Fato alentador, nesse sentido, é a existência de sinais, embora ainda lentos e muitas vezes contraditórios, de que o Brasil resiste e inicia uma recuperação. No último mês de abril, por exemplo, a geração de empregos teve saldo positivo de mais de 100 mil vagas. Outro dado importante é que, mesmo em meio à crise, milhares de pessoas continuam saindo da pobreza. Também é importante considerar que a balança comercial, a despeito da crise, tem mantido superávit em 2009 - US$ 9,3 bilhões no acumulado do ano. São resultados ainda insuficientes, mas demonstram que nosso país tem condições, hoje, de enfrentar esse fase.
Pisar no Acelerador - Superar a crise com ousadia
Um dos fatores que nos ajudaram a não ser completamente tragados pela turbulência externa é a existência de um sistema bancário público, que resistiu às tentativas de privatização no governo neoliberal de FHC e, por isso, continua administrado pelo Estado. Em momentos como o atual, instituições como o Banco do Brasil (BB), a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) têm papel central na liberação de recursos para a produção, projetos e programas sociais que ajudam na geração de empregos e no suporte aos mais pobres. Também podem ampliar a oferta de crédito para as pessoas físicas e jurídicas e baratear o custo dos empréstimos ao tomador, forçando os bancos privados a diminuir seus spreads bancários (variação entre o custo dos empréstimos para o banco e o que este repassa ao consumidor). Quanto a isso, aliás, chamou atenção positivamente a substituição do presidente do BB por outro adepto de tais políticas, dando claro sinal de que há decisão governamental em seguir esse caminho.
Algumas medidas também têm sido importantes para minimizar os impactos da retração econômica. Exemplo disso é o programa para construção de um milhão de moradias, beneficiando principalmente as famílias que ganham até 10 salários mínimos (R$4.650,00). Além de ajudar a diminuir o histórico déficit habitacional que atinge as camadas de menor renda, ainda estimula a construção civil, setor que gera muitos empregos. Outro aceno positivo está expresso na recusa do governo em cortar investimentos programados no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), peça chave para enfrentar os gargalos de infraestrutura que perduram no país, muita embora seja preocupante o ritmo ainda lento e insuficiente no andamento das obras.
Mas se tais ações foram positivas, há ainda entraves e políticas que só fazem dificultar os interesses do país e do povo. O principal deles é a política macroeconômica extremamente conservadora conduzida pelo Banco Central, baseada em taxa de juros elevadíssima e câmbio livre. Embora nas últimas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) - frente às pressões de agentes do governo, dos movimentos sociais e de setores empresariais - os arautos defensores do resíduo neoliberal no Brasil tenham sido obrigados a ceder e baixar os juros, estes continuam entre os maiores do mundo. Antes da crise, isso já buscava sabotar o crescimento. Agora, frente à situação de desaceleração da economia, é um verdadeiro crime contra os interesses nacionais e serve apenas à ganância dos especuladores e rentistas.
Por isso, para conseguirmos atravessar a tormenta da crise e retomar o rumo certo, é preciso acabar de uma vez por todas com os resquícios do neoliberalismo em nosso país e enfrentar de maneira decidida os interesses da elite financeira e seus agentes internos e externos, responsáveis em última instância pela crise. É preciso fortalecer a unidade de todos os setores progressistas - movimentos sociais, intelectuais, partidos de esquerda - por um programa de enfrentamento à crise e defesa do desenvolvimento nacional soberano, da geração de empregos e ampliação dos direitos sociais e de valorização da democracia.
PROPOSTAS:
·Ampliação dos direitos do povo e dos programas sociais;
·Fortalecimento do Estado nacional na regulação da economia;
·Defesa dos direitos trabalhistas e previdenciários; Nenhum direito a menos;
·Por medidas em defesa dos empregos e manutenção do acordo de valorização do salário mínimo com aumentos a partir do crescimento do PIB mais inflação;
·Ampliação dos investimentos em infraestrutura através do PAC e outros programas;
·Fortalecimento do Sistema Financeiro Público;
·Queda acelerada e contínua das taxas de juros;
·Ampliação do Copom com participação de entidades representantes dos trabalhadores e do setor produtivo;
·Diminuição do superávit primário para liberar recursos para investimento;
·Enfrentamento dos privilégios da elite financeira e rentista: adoção de medidas de controle de fluxo de capitais; regulamentação das remessas de lucros ao exterior; medidas de controle do câmbio em favor dos interesses do país.
"Vambora que a hora é essa e vamos ganhar"
