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após as eleições municipais, o Senado começará a analisar um projeto
que interessa de perto aos novos prefeitos, assim como aos atuais
governadores e ao governo federal: o que estabelece as metas do Plano
Nacional de Educação para o período de 2011 a 2020. Na pauta, entre
outros pontos, a grande polêmica durante a longa tramitação da proposta
na Câmara dos Deputados: a destinação à educação de recursos
equivalentes a 10% do Produto Interno Bruto (PIB).
O projeto (PL 8.035/2010) foi aprovado
no dia 26 de junho por uma comissão especial da Câmara, onde estudantes e
representantes de movimentos sociais celebraram a inclusão no texto
final da meta de destinação à educação dos 10% do PIB. A partir daquele
momento, o texto poderia ser enviado ao Senado. Porém, um recurso
apresentado por 80 deputados pediu a sua votação em Plenário.
A retirada do recurso, no início de
setembro, evitou a necessidade de votação do projeto no Plenário da
Câmara. Mas ainda é necessária a votação da redação final da proposta
pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara.
Isto pode ocorrer durante o próximo esforço concentrado a ser promovido
pelos deputados, nos dias 9 e 10 de outubro. Assim que a redação final
for aprovada, o texto seguirá para o Senado. A tramitação do projeto no
Senado deverá, então, começar após o segundo turno das eleições.
Atualmente, a União, os estados e os
municípios aplicam, juntos, pouco mais de 5% do PIB em educação. Na
proposta original do novo PNE, segundo texto elaborado pelo Poder
Executivo, havia uma previsão de se chegar a 7% do PIB durante a
vigência do plano. O índice foi sendo ampliado gradualmente pelo
relator, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), até alcançar 8% em seu último
relatório, de acordo com relato da Agência Câmara. A forte pressão de
movimentos ligados à educação, porém, levou à aprovação do percentual de
10% do PIB, que agora será examinado pelo Senado.
Mercadante
Durante debate realizado em julho, na
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o ministro da Educação,
Aloizio Mercadante, defendeu – poucos dias após a aprovação do projeto
pela comissão especial da Câmara – uma solução alternativa para a
ampliação dos recursos a serem aplicados no setor.
Segundo o ministro, em vez de
estabelecer em lei o investimento mínimo de 10% do Produto Interno Bruto
(PIB), sem especificar a fonte dos recursos, o Congresso Nacional
poderia direcionar às salas de aula uma parcela dos royalties do
petróleo – nos níveis municipal, estadual e federal.
– Qual é a discussão verdadeira? É de
onde virão os recursos. Por que não se estabelece vinculação dos
royalties de petróleo com a educação em todos os níveis? Se houver uma
fonte de financiamento, então é para valer. Espero que o Senado abra
esse debate. Com os royalties, fazemos a revolução que o Brasil precisa
na educação – sugeriu Mercadante.
Fonte: Agência Senado
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