O site da UNE foi à casa do professor Luis Gonzaga Belluzzo para
uma conversa sobre o momento econômico do país, educação e o papel que
os movimentos sociais desempenham na luta por um país mais justo e
democrático
Entender o momento econômico que o Brasil e o
mundo vivem é fundamental para se pensar o país que queremos construir
para os próximos 10 anos, e principalmente, que caminhos são possíveis
para atingir tal objetivo. Promover esse debate é o principal objetivo
da Caravana da UNE Brasil+10, que ao longo do último mês tem viajado o
Brasil, levando à juventude e às universidades de todo o país essa
reflexão.
Na bota da Caravana, o site da UNE foi à casa do professor e
economista Luis Gonzaga Belluzzo, um dos mais reconhecidos e respeitados
intelectuais do país, para conversar sobre o momento econômico do
Brasil e alimentar a reflexão do papel que a juventude quer desempenhar
na construção dos próximos 10 anos.
Na sala de jantar do professor, que é um misto de biblioteca e
escritório, repleta de livros cuidadosamente organizados, o economista
deu uma verdadeira aula para a equipe. Fundador da Facamp (Faculdade de
Campinas), Belluzzo também falou sobre qualidade do ensino privado,
educação pública e a importância de programas que democratizem o acesso à
educação, como o ProUni.
Como você vê o papel dos movimentos sociais em relação à política econômica do país?
São os movimentos sociais que devem se impor e dizer a direção,
afirmar qual deve ser a nossa política econômica e a que pé está. Cabe,
atualmente, aos movimentos sociais, como aos sindicatos, pautar com
intensidade as políticas econômicas do governo. É preciso pedir e ao
mesmo tempo responder pelo que se pede para aprofundar as relações
democráticas do país. Porque, senão, fica algo puramente corporativo. O
capitalismo é um regime que tende a ser despótico, e a execução plena da
democracia é o melhor cenário para que esses setores se imponham.
Que avaliação você faz da política econômica do Brasil?
Estamos em uma saia justa, numa situação clara de desaceleração e é
visível o nosso impasse no que diz respeito à política econômica. Temos
um problema primário de gestão de dívida pública, de apontar a direção,
já que o governo não quer ficar na mão do mercado. Eu defendo, por
exemplo, que se tenha um superávit fiscal parrudo. Para dizer para eles:
não vem que não tem, o nosso mercado interno tem que acelerar
novamente. Por outro lado, essa invasão de dólares está provocando duas
coisas: primeiro você vai aumentar brutalmente as reservas. Vai comprar
dólar e vai esterilizar isso para evitar efeitos monetários da conversão
de dólar para real. Você compra dólares com uma taxa de juros que tem
um diferencial grande com a americana. O que impacta na dívida pública.
Seria um custo muito menor se você impusesse limites a essa entrada, mas
teria que ser muito duro.
Na sua opinião, a política orçamentária do Brasil benéfica a quem? Nessa luta, hoje, quem está ganhando?
O que acontece é que se construiu um consenso na forma de apropriação
da riqueza que está provocando uma concentração. O poder do setor
financeiro não se resume aos bancos, mas a um contingente que aprendeu a
viver de rendimentos altos da sua riqueza acumulada no passado. Isso é
um exemplo dramático de como a riqueza acumulada afeta a criação de
riqueza para o futuro ou para outros segmentos da sociedade, porque este
poder decorre da fixação da mentalidade de uma boa parte da classe
média brasileira. O sistema de proteção social é ruim: o cara tem medo
de ficar com uma aposentadoria ruim, medo de hospitais públicos, enfim,
uma coisa se conecta a outra. Não é que os bancos necessariamente fiquem
a favor de uma taxa de juros altos. Quando uma dona de casa corta
gastos, ela prejudica poucas pessoas. No campo macro, quando o governo
corta gastos, ele prejudica muita gente.
Falando sobre cortes, o governo federal anunciou recentemente um
corte de 55 bilhões no orçamento, que chega a casa de 1,9 bilhões na
educação. Como o senhor avalia esse corte?
Dentro dos limites, o orçamento é uma redistribuição dos recursos
entre setores da sociedade. Por isso, é preciso lutar por uma outra
forma de discussão de orçamento. É preciso que o orçamento se oriente de
acordo com a estrutura social, a uma instância popular mais
representativa. A gente não pode achar que o orçamento é uma
distribuição técnica, isso é uma ilusão.
O orçamento público tem uma característica que, no fundo, é o
resultado das pressões, visto que vivemos uma sociedade de interesses. O
fato de vocês se mobilizarem é fundamental, assim como os profissionais
de saúde devem se mobilizar, porque o orçamento é constituído assim, é
assim que se faz, através dos interesses de cada grupo. Não há como
escapar das mobilizações em uma sociedade democrática.
Em um cenário de crise econômica, que não cabe nem a adoção do
Bem-Estar social nem a política neoliberal, o que o mundo espera do
Brasil?
Os países, claro, esperam que nos comportemos como um todo, mas eles
não têm autoridade moral para dizer como devemos nos comportar. É
evidente que este é um cenário intrincado de negociações. O que o Brasil
faz, neste caso específico? Se deixa carregar por essas forças de
maneira passiva ou deve criar defesas usando instrumentos disponíveis
para proteger sua indústria? Ou vai aceitar o avanço do processo de
desindustrialização? Em dez anos, o consumidor vai perder posição porque
o produtor foi expedido do mercado. Isso é grave por conta disso,
sobretudo devido a taxa de urbanização que temos. O Brasil não pode
deixar que ocorra uma transferência de mal-estar dos que estão hoje aqui
para nossos filhos, netos.
Então o senhor enxerga um processo de desindustrialização?
Arrisco afirmar que a desindustrialização do Brasil é menos acentuada
do que aquela verificada nos Estados Unidos e na Europa, em especial no
Reino Unido, onde ocorre de forma bastante intensa. Mas está
acontecendo, e é grave. Há um forte declínio da participação da
indústria manufatureira no PIB e no emprego, revelando o que se pode
qualificar de “desindustrialização precoce”. A estrutura industrial
brasileira pode ser comparada a uma nebulosa em que sobressaem algumas
grandes e médias empresas em cada setor. Elas têm conseguido resistir,
até agora, graças à racionalização e à especialização, bem como à
elevação do coeficiente de insumos importados. Para sorte do Brasil, ser
exportador de
commodities hoje é bem diferente do que era anos
atrás, em função da inter-relação com áreas de grande sofisticação,
como, por exemplo, tecnologia e comunicações.
Existe consequência para isso? Qual o futuro da indústria?
A consequência de uma possível desindustrialização a médio prazo é a
perda de competitividade externa do sistema econômico como um todo. O
futuro se prende a três pontos: primeiro, a indústria brasileira tem um
baixo nível de inovação; segundo, há ainda pouco investimento em
pesquisa e desenvolvimento; terceiro, há também pouca relação entre
universidade e indústria. A novidade, em se tratando do futuro da nossa
indústria, vem por conta do Pré-sal. E o impacto do Pré-sal pode ser
muito bom ou muito ruim, dependendo de como os ganhos forem
administrados. Será muito ruim se ocorrer no Brasil o fenômeno conhecido
como doença holandesa, cujo exemplo recente mais conhecido é a
Venezuela. Será bom se os ganhos do Pré-sal forem direcionados para
setores que poderão alavancar o crescimento econômico e o
desenvolvimento do país, como educação ciência e tecnologia.
Nos últimos anos, o Brasil manteve uma taxa de câmbio muito baixa e
praticou juros muito altos. Agora, após ouvir sindicatos e movimentos,
abaixou um pouco a taxa de juros e elevou a taxa de câmbio, trabalhando
com um piso fixo. Como o senhor vê a interferência do governo para
segurar esse piso, em contraposição à ideia de um câmbio flutuante, que
sempre existiu?
A crise demonstrou limitações na política de metas desenvolvida pelos
governos nos últimos anos. O que a política de metas pratica é uma
impossibilidade: achar que com as taxas de juros e câmbio flutuantes
você consegue controlar a política monetária e coordenar expectativas.
Acontece que no mundo em que prevalece relações capitais e situações
históricas diferentes entre economias, as taxas de juros não convergem, o
que foi na contramão do que muitos economistas previam. As taxas de
juros tem uma importância grande devido ao volume de capitas que
circulam de um lado para outro. O fato da taxa global média de inflação
ter caído dos anos 80 para cá tem muito a ver com o a integração
produtiva, com o deslocamento da produção manufatureira dos países de
renda média maior, de salários mais altos, para países com salários mais
baixos. Boa parte da queda de inflação de deve ao fato de que os preços
relativos dos bens manufaturados caíram assustadoramente. Uma TV LCD
hoje custa, chutando alto, 2 mil reais. Antes não saia por menos de 12
mil reais.
Por isso, chegou a conclusão de que a política de metas tem lá suas
limitações. É preciso ter política cambial, é preciso interferir na
economia quando preciso, isso é correto, não faz mal. Não existe uma
regra para a economia. A política monetária tem que ser levada de acordo
com as circunstâncias.
Falando sobre educação, hoje existe um grande número de instituições
privadas que são verdadeiros tubarões do ensino. Muitas vezes, utilizam
do dinheiro para mercantilizar o ensino ao invés de propor melhores
condições para os alunos aprenderem. Como o senhor avalia esse processo?
A qualidade de ensino nas universidades passa prioritariamente pela
formação libertária e emancipadora dos estudantes, e deve apresentar uma
perspectiva humanista de ensino em que as pessoas possam ter
consciência crítica e melhor leitura da realidade. Segundo a
Constituição Brasileira, a educação é um serviço básico, não podendo
simplesmente ser oferecido sob a lógica de lucros do mercado. Na minha
opinião, o ensino tem que ser fundamentalmente público, isso é uma
conquista republicana. O ensino privado deve ser apenas uma
complementação. O problema é que destruímos isso, principalmente no
ensino básico, que é uma tragédia. E não iremos para frente sem
valorizarmos a figura do professor.
Mas o ensino público fica cada vez mais distante com as privatizações…
Fica. quando eu vejo as pessoas falando de educação, falam de uma
maneira bastante instrumental: “eu quero formar o pessoal para o mercado
de trabalho”. Mas não é só isso, temos que formar uma pessoa integral,
essa é a ideia da educação. O que é educação pública? Isso tem um
sentido muito mais profundo do que as pessoas querem dar, no sentido de
ser uma forma integração do cidadão à sociedade que vive, em que você
tira seu filho da particularidade da família e entrega à sociedade,
para que ela eduque e o socialize de maneira decente. Mas, nós criamos
um sistema em que privatizamos tudo: escola, saúde, segurança. E isso,
além de ser uma combinação terrível, é um grande obstáculo, até porque
as nossas classes um pouco mais altas não querem saber do sistema
público.
Educação pública é sinônimo de educação gratuita para o senhor?
Sim, diferentemente do que acontece nos Estados Unidos, por exemplo. O
governo fez duas coisas incríveis na educação que traduzem bem o que
quero dizer. Uma é o ProUni e outra é o FIES. Dos programas que o
governo desenvolveu esses dois são muito importantes e devem ser
ampliados, no sentido de transformar a estrutura da universidade. Temos
que caminhar para um sistema de promoção, cujo fator preponderante é o
nível de renda.
Uma das maiores lutas da UNE é para que o Plano Nacional de Educação
(PNE) seja aprovado com uma meta de 10% do PIB de investimento público
em educação. Você acha que possível chegarmos a esse número de
investimento?
Claro que é possível, não sei nem quais são os argumentos
desfavoráveis para isso. É preciso estudar quais são as formas de
garantir que esses recursos cheguem à educação. Todo mundo diz
que vinculação não é uma cosia boa, mas vinculação para saúde e
educação é uma coisa boa, sim. São gastos que vão melhorar tudo,
capacidade de gerar empregos, tudo. Não vamos esperar que setor privado
vá gerar esses recursos por causa do progresso técnico. As pessoas não
dão conta que no pós guerra a condição da Europa só foi possível devido
aos trabalhos públicos. Por isso, é importante os movimentos se
mobilizarem para conseguirem esse investimento.
Belluzzo, a UNE, neste momento, está percorrendo o Brasil com uma
Caravana que irá passar por 12 estados e 24 universidades para levar aos
estudantes a discussão sobre qual é o país que queremos para daqui a
dez anos. Como um grande economista, como você enxerga o Brasil daqui a
dez anos?
Primeiramente, queria dizer que vocês estão recolocando a UNE no
papel que ela cumpriu na ditadura militar. Esse é o papel que a UNE deve
ter: fazer com que os jovens se mobilizem nas discussões sobre o
Brasil. Estava aqui relembrando o Aldo Arantes, o Serra tiveram um papel
importantíssimo nas discussões atuais da época, como as Reforma de Base
do Goulart. Isso não pode se perder, os estudantes devem estar a par
dos acontecimentos do país, devem participar e propor mudanças. Eu
espero que, daqui a dez anos, o Brasil seja mais igualitário e menos
hipócrita. Tudo está bem distante do que eu desejaria ver, então eu
realmente espero menos hipocrisia e mais esperança, mais justiça. A
minha geração é herdeira dos ideais do socialismo e espero que
alcancemos algo parecido, uma igualdade entre todos.
Camila Hungria, Patricia Blumberg, Virgínia Barros / Fotos Camila Hungria e Patrícia Blumberg
