Representando todos os 27 estados brasileiros, 600 estudantes se reuniram em São Paulo durante este feriado prolongado para o 10º Conselho Nacional de Entidades Gerais (CONEG) da UBES. Ao todo, foram credenciados 210 estudantes-delegados (com direito a voto) e 390 observadores. Eles participaram de 20 debates e grupos de discussão que subsidiaram a elaboração de propostas aprovadas sobre conjuntura nacional, movimento estudantil e educação, documentos que vão nortear as ações da entidade nos próximos meses.
Os estudantes também definiram o novo regimento para o 37º Congresso da UBES (Conubes), marcado para os dias 6 a 9 de dezembro de 2007. O local será definido pela diretoria executiva da entidade nos próximos meses. Entre as possíveis cidades estão Curitiba (PR), Vitória (ES), Goiânia (GO) e Belo Horizonte (MG).
A plenária final do 10º CONEG ocorreu neste domingo (9), no Palácio dos Trabalhadores, bairro da Liberdade.
Regimento
A principal mudança no regimento do 37º Conubes foi com relação ao critério de eleição dos estudantes-delegados e seus suplentes nas etapas estaduais. A partir de agora, poderá ser eleito um delegado e até dois suplentes por escola que tenha dois mil alunos, e mais um delegado e dois suplentes para cada fração de mil estudantes na mesma escola. Esse novo processo amplia a democracia e aumenta a participação dos estudantes nas decisões sobre os rumos da UBES. Anteriormente, era eleito apenas um delegado a cada dois mil alunos, sem fração subseqüente.
Os estudantes aprovaram também os membros que vão compor a Comisssão Nacional de Credenciamento e Organização (CNCO) do Conubes. A CNCO é quem nomeia as comissões locais de credenciamento e organização (CLCO).
Ficou definido ainda que as etapas estaduais devem ser realizadas entre os dias 5 de outubro a 18 de novembro de 2007. Só poderão ser eleitos para a etapa nacional estudantes eleitos delegados ou suplentes para as etapas estaduais.
Resoluções
Em relação à Conjuntura Nacional, os estudantes lembraram os 40 anos da morte do revolucionário Ernesto Che Guevara e reafirmaram a postura de repúdio ao imperialismo estadunidense e em favor da articulação com as lutas dos povos latino-americanos. Foi decidido também que o movimento estudantil deve manter a independência e exigir uma mudança radical na política econômica.
Sobre o Movimento Estudantil ficou acertado que a entidade que representa mais de 50 milhões de estudantes de todo Brasil deve aperfeiçoar os mecanismos de participação no seu Congresso, levar seus debates a mais municípios do país e reivindicar a imediata revogação da Medida Provisória 2208/01, que tem progressivamente acabado com o direito a meia entrada.Já a proposta dos estudantes para a educação foi aprovada em consenso e traduz qual será o foco das lutas da UBES para o próximo período: discutir a qualidade como elemento fundamental de transformação de valores sociais, culturais e econômicos. "A educação é estratégica para qualquer país se desenvolver de forma soberana", diz trecho do texto.
O documento também faz críticas ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) que, segundo a entidade, não garante recurso fixo para o plano, ignorando a reivindicação histórica dos estudantes de investir 7% do Produto Interno Bruto (PIB) com o objetivo de chegar a 10% na educação e a queda da Desvinculação das Receitas da União (DRU).
A gestão democrática com participação direta da comunidade na vida escolar e o sistema de avaliação com foco no aluno como o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) também foram alvo de críticas.
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» Baixe aqui (formato pdf):
- Resolução Conjuntura
- Resolução Movimento Estudantil
- Resolução Educação
Fonte: http://www.ubes.org.br/
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