terça-feira, 25 de setembro de 2012

Garantia de 10% do PIB para a educação será debatida após eleições


 
Logo após as eleições municipais, o Senado começará a analisar um projeto que interessa de perto aos novos prefeitos, assim como aos atuais governadores e ao governo federal: o que estabelece as metas do Plano Nacional de Educação para o período de 2011 a 2020. Na pauta, entre outros pontos, a grande polêmica durante a longa tramitação da proposta na Câmara dos Deputados: a destinação à educação de recursos equivalentes a 10% do Produto Interno Bruto (PIB).
O projeto (PL 8.035/2010) foi aprovado no dia 26 de junho por uma comissão especial da Câmara, onde estudantes e representantes de movimentos sociais celebraram a inclusão no texto final da meta de destinação à educação dos 10% do PIB. A partir daquele momento, o texto poderia ser enviado ao Senado. Porém, um recurso apresentado por 80 deputados pediu a sua votação em Plenário.
A retirada do recurso, no início de setembro, evitou a necessidade de votação do projeto no Plenário da Câmara. Mas ainda é necessária a votação da redação final da proposta pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. Isto pode ocorrer durante o próximo esforço concentrado a ser promovido pelos deputados, nos dias 9 e 10 de outubro. Assim que a redação final for aprovada, o texto seguirá para o Senado. A tramitação do projeto no Senado deverá, então, começar após o segundo turno das eleições.
Atualmente, a União, os estados e os municípios aplicam, juntos, pouco mais de 5% do PIB em educação. Na proposta original do novo PNE, segundo texto elaborado pelo Poder Executivo, havia uma previsão de se chegar a 7% do PIB durante a vigência do plano. O índice foi sendo ampliado gradualmente pelo relator, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), até alcançar 8% em seu último relatório, de acordo com relato da Agência Câmara. A forte pressão de movimentos ligados à educação, porém, levou à aprovação do percentual de 10% do PIB, que agora será examinado pelo Senado.
Mercadante
Durante debate realizado em julho, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu – poucos dias após a aprovação do projeto pela comissão especial da Câmara – uma solução alternativa para a ampliação dos recursos a serem aplicados no setor.
Segundo o ministro, em vez de estabelecer em lei o investimento mínimo de 10% do Produto Interno Bruto (PIB), sem especificar a fonte dos recursos, o Congresso Nacional poderia direcionar às salas de aula uma parcela dos royalties do petróleo – nos níveis municipal, estadual e federal.
– Qual é a discussão verdadeira? É de onde virão os recursos. Por que não se estabelece vinculação dos royalties de petróleo com a educação em todos os níveis? Se houver uma fonte de financiamento, então é para valer. Espero que o Senado abra esse debate. Com os royalties, fazemos a revolução que o Brasil precisa na educação – sugeriu Mercadante.
Fonte: Agência Senado

domingo, 23 de setembro de 2012

sábado, 22 de setembro de 2012

UJS: 28 anos em defesa da juventude, do socialismo e do Brasil.

Era o início da primavera de 1984. O Brasil já amargava 20 anos de ditadura militar, tempos de muita dor, morte, perseguição política e autoritarismo. O regime já caducava, a anistia política em 1979 havia renovado a esperança de liberdade, trouxera de volta ao país centenas de militantes, artistas, intelectuais e lutadores sociais. Mas o povo queria mais: a ditadura perdia força, estava próximo o fim de um longo inverno sombrio e tenebroso. Nas ruas, multidões clamavam pelas “Diretas já” e por liberdade no Brasil. A chegada daquela primavera reascendia o sonho da juventude.
Foi no dia 22 de setembro de 1984 que centenas de jovens vindos de todo o país, desafiaram a repressão e o autoritarismo e se reuniram no plenário da Assembleia Legislativa do estado de São Paulo para fundar a União da Juventude Socialista.
Com os versos de Castro Alves, eleito ali o patrono da UJS, Aldo Rabelo lia o manifesto “Em defesa da Juventude e do Socialismo” e dava início a uma bela história de rebeldia, combatividade e conquistas: “Somos jovens operários, camponeses, estudantes, artistas e intelectuais. Buscamos o futuro e a liberdade, os direitos que nos são negados, a esperança banida, a vontade subjugada.

 Ousadia para conquistar o voto aos 16 anos e a cara pintada para derrubar o presidente Collorido
 Uma marca que atravessa os 28 anos de existência da UJS é sempre estar ao lado da juventude e do povo brasileiro em suas lutas, abrindo espaço para a conquista do novo. Foi assim que em 1988, durante a Assembleia Nacional Constituinte, a UJS foi protagonista de uma das principais conquistas da juventude: o voto aos 16 anos. Após muita pressão de centenas de jovens que ocupavam as galerias da Câmara Federal, 316 Deputados votaram a favor da medida e apenas 99 contra. Os deputados Hermes Zaneti (PMDB-RS) e Edimilson Valentim (PCdoB-RJ), autores da proposta, abriram uma bandeira do Brasil e outra da UJS. O triunfo fez a entidade não apenas ficar conhecida por milhões de jovens, como também ser reconhecida como a principal responsável por essa conquista.
 Fora Collor
Em 1992, novamente a UJS é essencial para a democracia brasileira. Dessa vez para derrubar Fernando Collor da Presidência, o presidente corrupto. Com participação destacada no movimento estudantil, a UJS aprova nas diretorias da UNE e da UBES o lançamento da campanha “Fora Collor, Impeachment já”. Os estudantes tomam as ruas de todo o país e com a cara pintada são decisivos para a derrubada de Collor.

 Anos 90 – a resistência ao neoliberalismo tucano
 Entre os anos de 1994 e 2002 o Brasil amargou mais um período difícil. Os governos de FHC jogam o país numa profunda crise econômica gerando desemprego e agravando a desigualdade social. As privatizações dilapidaram o patrimônio público e entregaram de mãos beijadas ao capital financeiro mais uma grande parcela das riquezas do povo brasileiro. Atuamos com destaque no Fórum Nacional em Defesa do Trabalho, Terra e Cidadania, nas lutas contra as privatizações das estatais e do desmonte da educação pública. 

 Os meninos e o povo no poder
 Em 2002 a UJS ajudou a escrever uma nova página de esperança e conquistas para o povo brasileiro ao participar ativamente da campanha presidencial vitoriosa de Lula. Nos oito anos de governo Lula a juventude reencontrou a esperança de viver num país que pode dar certo. Milhões de empregos foram criados, o Prouni possibilitou o acesso à universidade a mais de um milhão de jovens, e a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil é uma conquista que pode transformar o esporte numa grande ferramenta oportunidades para a juventude.

8 anos de FHC e os 10 anos dos governos de Lula e Dilma
Os processos pelos quais o Brasil passou foram todos acompanhados e defendidos pela UJS. Se o país amargou por oito anos uma política voltada para as elites, sob a péssima administração de FHC e éramos vistos como “vira-latas” diante do mundo, hoje muitas coisas mudaram. Somos um dos países que mais cresce no mundo, a sexta maior economia. O processo que começou em 2002, ao eleger Lula, depois reelegê-lo, e em 2010 proporcionou a eleição de Dilma Roussef é uma das maiores conquistas da UJS e de todo o povo brasileiro.
Do primeiro ano de governo de Fernando Henrique Cardoso até o momento passaram-se 18 anos.
Os últimos 10 anos foram de grandes avanços para o país, entretanto, muitas bandeiras da juventude ainda não foram contempladas, como o investimento efetivo de 10% Pib para educação – o ensino fundamental e médio continuam amargando baixos índices de qualidade – e mesmo a ampliação massiva da universidade pública não foi conquistada. Temos muito orgulho de ter construído o maior programa de democratização do ensino superior – o Prouni -, entretanto, a verdadeira democratização da universidade deve ocorrer com a ampliação das vagas na universidade pública. Passados 10 anos, não aceitamos os argumentos da herança pesada de FHC, a responsabilidade do que não avançou é do presente e não do passado.

UJS nas redes e nas ruas, lutando por um Brasil dos nossos sonhos
Se anteriormente nossas manifestações tomavam conta das ruas, hoje ela se soma as redes.
Este ano, no 16º Congresso Nacional da UJS, conseguimos mobilizar mais de cem mil jovens por todo o Brasil. Sob o tema “Nas Redes e Nas Ruas- Lutando por um Brasil dos nossos sonhos”, expressamos nossa vontade por mudanças duradouras e mais profundas em nosso país e no mundo.

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Morre mãe de Honestino Guimarães


Aos 84 anos Dona Maria Rosa Leite Monteiro, faleceu nesta madrugada
Dona Maria Rosa Leite Monteiro, mãe do estudante Honestino Guimarães, desaparecido nos anos 1970, faleceu na madrugada desta quinta-feira (20/9), aos 84 anos. Uma das primeiras vozes a denunciar os desaparecimentos e torturas durante a Ditadura Militar no Brasil, Dona Rosa vinha recentemente enfrentando problemas de saúde relacionados à perda de memória. Sofreu uma queda no último final de semana, no apartamento em que morava, em Águas Claras. Foi internada com fratura no fêmur e não resistiu às complicações decorrentes de uma cirurgia, no Hospital Alvorada, em Taguatinga.
Desde o desaparecimento de Honestino, que era líder estudantil na Universidade de Brasília (UnB), Maria Rosa se empenhou em luta fenomenal para encontrá-lo. Relatou a saga no livro Honestino, o bom da amizade é a não cobrança, importante registro sobre o período. Foi dos primeiros documentos a revelar a dor do desaparacimento de procurados da ditadura a partir do âmbito familiar. Honestino Guimarães, desaparecido em 10/10/1973 aos 26 anos, foi sequestrado, torturado e morto. O corpo de Dona Rosa será velado a partir de 9h desta sexta-feira (21/9), na capela 6 do Cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul.

Fonte e foto: Correio Braziliense

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Churrascão da UJS DF



Dia 22 de setembro de 2012 a UJS completará 28 anos de muitas lutas em defesa do Brasil e do Socialismo.
Durante a nossa história, fomos protagonistas de grandes conquistas, como: as Diretas Já, a Conquista do voto as 16 anos, o Fora Collor, a eleição de governos mais progressistas, o Passe Livre estudantil os 10% do PIB e muitas outras conquistas.
Aqui no DF depois de muitos anos conseguimos, finalmente registrar a nossa entidade no CNPJ, ou seja, SÓ VITÓRIA!
Para comemorar em alto estilo essa data
 realizaremos um grande Churrasco de aniversário da UJS.
O Churrasco será realizado no SMPW Quadra 19 Conjunto 2 Lote 3 Casa E, residencial Vila Verde.
Será cobrada uma taxa de 15,00 que dará direito ao CHOPP e bebidas quentes e o Churrasco. Além do transporte saindo do estacionamento do Teatro Nacional até o local de realização do evento.
Teremos também um Show com a Banda Cerrado Sativa(Reggae)

OQUE? CHURRASCÃO DE ANIVERSÁRIO DA UJS
ONDE? SMPW Quadra 19 Conjunto 2 Lote 3 Casa E, residencial Vila Verde.
QUANDO? 22 DE SETEMBRO DE 2012 A PARTIR DAS 12H
QUANTO? 15,00(DIREITO A CHOPP, BEBIDAS QUENTES, CHURRASCO E O TRANSPORTE)

*O ONIBUS SAIRÁ DO ESTACIONAMENTO DO TEATRO NACIONAL AS 11H
Contatos

sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Ivan Camargo é o novo reitor da UNB


Apesar de o resultado oficial não ter sido divulgado, Márcia Abrahão reconhece derrota e candidato da chapa 86 comemora.
Apesar de a Comissão de Organização da Consulta (COC) não ter anunciado o resultado oficial do segundo turno das eleições para reitor, os dois candidatos que estavam na disputa já reconhecem o ganhador: Ivan Camargo é o novo reitor da universidade.
Ele está muito emocionado, chorou, e disse que vai trabalhar para a união das duas chapas. “Vai haver um trabalho de respeito a começar pela união das duas chapas. Estou feliz e orgulhoso por ser o primeiro aluno da UnB a se tornar um provável reitor”, disse.
Márcia Abrahão disse estar contente por ter sido uma votação expressiva, que representou a vontade da universidade. “Representou a vitória de um modelo de universidade diferente do que eu estava propondo, mas estou contente porque foi um resultado democrático”, afirmou.
Até o momento, duas parciais da apuração foram divulgadas. Ivan Camargo, da chapa 86, está à frente com 51,2 % dos votos. A chapa 80, de Márcia Abrahão, conseguiu 46,6% dos votos.
Aprovação
O candidato vencedor ainda precisa passar pela aprovação da presidente Dilma Rousseff, mas, historicamente, a opção dos eleitores é respeitada. Nesta sexta-feira (14/9) o Conselho Universitário se reunirá para definir a lista tríplice a ser encaminhada ao Ministério da Educação e, logo após, à Presidência da República. O nome de Volnei Garrafa, que ficou em terceiro lugar, já está na lista.

domingo, 9 de setembro de 2012

UJS DF tem participação expressiva na IV Marcha Contra a Corrupção




Brasília – Mesmo com sol forte e baixa umidade relativa do ar, milhares de pessoas, sobretudo jovens, participaram, na Esplanada dos Ministérios, da Marcha contra a Corrupção.
O movimento se concentrou no Museu Nacional as 10h00min e contou a participação de cerca de cinco mil jovens de diversas partes de Distrito Federal. A marcha iniciou-se por volta das 11h00minh com o fim do desfile Cívico Militar do 7 de setembro. Com muita animação e entoando gritos contra a corrupção os manifestantes fizeram uma grande caminhada até a Praça dos Três Poderes.
Entre alguns gritos e pautas, uma teve grande destaque. A Reforma Política.
“A corrupção é um grande problema que o nosso país enfrenta. Devido ao acesso de desvio de verbas publicas muitas vezes falta dinheiro para a educação, saúde e saneamento básico, por exemplo. Por isso estamos aqui compondo com o movimento. Em nossa opinião, uma medida efetiva para o fim da corrupção no Brasil, seria a Reforma Política, com financiamento público de campanha. ’’ Declara Tiago Dias Cardoso, presidente da UJS DF.
A marcha encerrou-se as 13h00minh com todos os participantes na praça dos três poderes, onde foi entoado por todos os presentes o hino nacional.
A UJS DF, como manda a tradição, subiu no alto do Panteão da Pátria e mostrou a todos os presentes a sua principal faixa: REFORMA POLITICA JÁ!




segunda-feira, 3 de setembro de 2012

UJS DF participa de um grande encontro Latino Americano

Entre os dias 22 a 27 de agosto de 2012 foi realizado na cidade de Caracas, Venezuela o Primeiro Encontro Latino Americano em defesa da Revolução Bolivariana.
A UJS DF enviou 6 representantes para esse importante evento, que reuniu mais de mil jovens dos países latino americanos.
 Acompanhe na integra o documento aprovando no encontro:
Declaración Final del Encuentro Internacional de Jóvenes de Nuestra América en solidaridad con el Comandante Chávez y la Revolución Bolivariana

Hoy estamos atravesando por un período histórico sin precedentes, marcado por un profundo cambio político a nivel mundial. Una crisis económica que aún no se ha podido resolver y que afecta a los centros capitalistas como también a la realidad cotidiana de nuestros pueblos, y junto con ello un alzamiento popular a nivel mundial que si bien tiene antecedentes importantes, se radicaliza a nivel global el año 2011 encontrándonos con grandes manifestaciones en Medio Oriente, África, Europa, Asia, América Latina e incluso en Estados Unidos.
Y este cambio político no puede ser sino entendido en el marco de un proceso de fortalecimiento y consolidación de Gobiernos revolucionarios en América Latina, que han ido avanzando en la soberanía e independencia de sus pueblos.
Ante esto, destacamos el hecho innegable de que el capitalismo y el imperialismo se encuentran en una crisis estructural profunda que los estremece, pero que a su vez los hace actuar de manera más desesperada y por tanto, expandiendo su barbarie a nivel mundial con aun mayor impulso. Tal como nos enseña la historia, son en los momentos de crisis cuando los grupos dominantes se vuelven más voraces, más violentos y más macabros.
Es así, como hoy estamos ante una arremetida imperialista que busca de manera desesperada recuperar y fortalecer sus espacios de dominación. El golpe de Estado en Honduras, en Paraguay, el fraude electoral de México, los intentos desestabilizadores en países como Bolivia, Ecuador y Venezuela, el incesante bloqueo a Cuba, la desestabilización que se busca provocar en Siria, el boicot a Irán, como también la militarización y asentamiento de bases militares a lo largo del globo, son acciones claras del imperialismo contra nuestros pueblos.
Dentro de este escenario América Latina se convierte en uno de los principales bastiones de la lucha antiimperialista a nivel mundial, rescatando el ideario de importantes próceres que a lo largo de nuestra historia entregaron su juventud por la liberación de nuestros pueblos, como Bolívar, Sucre, San Martín, José Martí, Solano López, Farabundo Martí, Sandino, Artigas, Zapata, Miranda y el Che.Así, al ejemplo glorioso de resistencia y construcción de una sociedad justa en la República de Cuba ——que ha servido como faro de esperanza para el impulso de nuevos procesos——, se suman otros procesos de liberación, siendo el más relevante y profundo en este último tiempo la Revolución Bolivariana liderada por el Comandante Hugo Chávez en tierra venezolana.
Con un férreo y profundo proceso democrático y popular, que ha mejorado radicalmente la realidad de su pueblo, se levanta con una relevancia estratégica económica y política a nivel mundial, sosteniéndose en la voluntad popular expresada cotidianamente en la lucha del pueblo, como también en coyunturas electorales que reafirman el apoyo rotundo que tiene el proceso.
Es así, que la Revolución Bolivariana se destaca por el protagonismo del pueblo y sus jóvenes, entendiendo que somos los jóvenes de nuestra patria grande no solo el futuro —como por años nos hicieron creer—, sino que por sobre todo el presente de la revolución, estando dispuestos y capaces de asumir el desafío histórico que nos tocó como generación.
La República Bolivariana de Venezuela no solo insta a sus jóvenes a ser protagonistas, sino también a todos los jóvenes de América Latina, impulsando así importantes instancias como el Encuentro Internacional de Jóvenes en Solidaridad con el Comandante Chávez y la Revolución Bolivariana, en donde todos los asistentes pudimos palpar los profundos avances en materias de salud, educación, vivienda, trabajo y condiciones laborales, una profunda transformación cultural, un compromiso con la revolución por parte del pueblo, el impulso de misiones, la recuperación de los recursos naturales y de empresas estratégicas, el fin del analfabetismo, y tantos otros aspectos que vivenciamos directamente en nuestra estadía en la tierra de Bolívar, que hacen a la felicidad del pueblo y a la grandeza de nuestra patria.
Es por ello que este 7 de octubre el triunfo de la revolución en las elecciones presidenciales es crucial, ya que vendrá a profundizar un proceso que hoy sostiene gran parte de la lucha antiimperialista a nivel mundial, como también la esperanza de millones de jóvenes que buscamos construir una América Latina y un mundo socialista y soberano.
En base a todo lo anterior, los jóvenes reunidos en este Encuentro declaramos:
1. Nuestra solidaridad con el Comandante Hugo Chávez y la Revolución Bolivariana, quienes han sido un pilar fundamental, de un valor inmensamente notable, lleno de luchas populares y revolucionarias, para de esta manera lograr una patria distinta, donde el principal motivo de unión sea el Socialismo.
2. En campaña por la reelección de Hugo Chávez y en alerta permanente para la defensa de la Revolución Bolivariana, la movilización y el apoyo contundente al Comandante y al pueblo de Venezuela.
3. Que la victoria del candidato de la Patria Hugo Chávez el próximo 7 de octubre, será también la Victoria de Latinoamérica y el Caribe tomando en cuenta que esto significa abrir puertas, mantener alianzas, defender un amor consciente y mantener las banderas de lucha antiimperialista y la unidad por la independencia definitiva.
4. Nuestro apoyo a la lucha antiimperialista que lleva a cabo la Revolución Bolivariana liderada por el Comandante Chávez, inspirado por las banderas de lucha que se han alzado en la Patria Grande por líderes, héroes y mártires como Fidel Castro, Bolívar, Zamora, Sandino, San Martin, el Che, Martí, Allende, Perón, Evita, Zapata, Túpac Catarí, Túpac Amaru, Miranda, Bartolina Sisa, Manuela Sáenz, Solano López y todos aquellos que han sido y serán pilares decisivos para el logro de nuestro sueño de ser libres, soberanos e independientes.
5. Nuestro compromiso de dirigir todos los esfuerzos militantes para fortalecer el impulso de las fuerzas populares y revolucionarias de la región.
6. Asumir el compromiso de que las banderas de lucha, sirvan para unirnos mas allá de las fronteras, ya que los modelos económicos progresistas como el socialismo construyen el camino hacia la igualdad, la paz, la solidaridad, la rebeldía ante agresiones imperialistas, el compromiso y entusiasmo como valores que indudablemente componen el estado espiritual de los y las jóvenes de Latinoamérica y el Caribe.
7. Asumir como compromiso militante la generación de conciencia de clases, para que la juventud deba estar dispuesta y a la vanguardia en las transformaciones sociales de esta época, tomando como principales valores la solidaridad, la entrega, la constancia, el compromiso, el humanismo, la igualdad, la organización, la unión, el trabajo, la disciplina, el pensamiento crítico y autocrítico.
8. El apoyo irrestricto a la propuesta de un mundo multipolar, apostando a espacios de integración como el ALBA, Petrocaribe, Unasur y CELAC.
9. Mantener y apoyar las banderas de lucha que llevan nuestros pueblos hermanos como la lucha del pueblo argentino por la soberanía de las Islas Malvinas, la lucha del pueblo cubano por la repatriación de los Cinco Héroes que se encuentran presos por el imperio injustamente, la lucha del pueblo paraguayo por la restitución del hilo democrático afectado por la nueva forma de golpe de Estado, la lucha de nuestros hermanos colombianos y chilenos por una educación gratuita, la lucha de Ecuador por el derecho a dar asilo político a Julian Assange y derecho a un salida soberana al mar para el pueblo boliviano.
10. Manifestamos nuestra solidaridad con el Gobierno y el pueblo bolivariano ante las catástrofes ocurridas en los Estados de Falcón y Sucre.
Asimismo nuestros ejes de acción son:
1) La creación de la Red juvenil latinoamericana y caribeña en solidaridad con el Comandante Chávez y la Revolución Bolivariana.
2) La creación de la Escuela Grannacional de Formación Socio-Política Juvenil.
Eje Acción: 
1) El día treinta (30) de septiembre se realizará durante todo el día, el TWITAZO LATINOAMERICANO en apoyo a la Revolución Bolivariana, asimismo cada delegado nacional e internacional será responsable de registrar el UNO POR CINCO con la finalidad de que estas personas sigan la cuenta Twitter del Comandante @chavezcandanga.
2) Se realizará una vigilia en cada uno de los países latinoamericanos y caribeños en función del resguardo de la Victoria de la Revolución Bolivariana y el Comandante Chávez.
3) Se creará una comisión de jóvenes latinoamericanos, invitados para que presencien el proceso electoral venezolano y emitan criterios acerca del mismo.
Eje Comunicacional: 
1) Generar una ofensiva comunicacional latinoamericana y caribeña en pos de la coyuntura electoral del 7 de octubre, a través de la utilización de medios de comunicación masivos.
2) Se propone diseñar un boletín digital que tendrá como objetivo fundamental difundir los logros y avances de la Revolución Bolivariana. Es importante acotar que los movimientos y organizaciones juveniles de los países aquí presentes tendrán la responsabilidad de reproducir y distribuir el mismo en los países que no tengan acceso a internet.
Acordado en Caracas, tierra del Libertador Simón Bolívar, a los 26 días del mes de agosto de 2012.
¡Viva Latinoamérica!
¡Viva la Revolución Bolivariana!
¡Vivan los Jóvenes!
¡Viva el Comandante Chávez!
¡Independencia por Siempre y Patria Socialista!
VIVIREMOS Y VENCEREMOS 
Fonte: Juventud Rebelde.cu - Diario de la juventud cubana

domingo, 2 de setembro de 2012

Dilma sanciona lei que cria cota de 50% nas universidades federais


A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (29), com apenas um veto, a lei que destina 50% das vagas em universidades federais para estudantes oriundos de escolas públicas.
De acordo com a lei, metade das vagas oferecidas serão de ampla concorrência, já a outra metade será reservada por critério de cor, rede de ensino e renda familiar. As universidades terão quatro anos para se adaptarem à lei. Atualmente, não existe cota social em 27 das 59 universidades federais. Além disso, apenas 25 delas possuem reserva de vagas ou sistema de bonificação para estudantes negros, pardos e indígenas.
Durante a cerimônia de sanção, que foi fechada à imprensa, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o Brasil tem um “duplo desafio”: o de democratizar o acesso às universidades e o de manter um alto nível de ensino e a meritocracia.
“O Brasil precisa fazer face frente a esses dois desafios, não apenas um. Nada adianta manter uma universidade fechada e manter a população afastada em nome da meritocracia. De nada adianta abrir a universidade e não preservar a meritocracia”, afirmou a presidente.
A cota racial será diferente em cada universidade ou instituto da rede federal. Estudantes negros, pardos e índios terão o número de vagas reservadas definido de acordo com a proporção dessas populações apontada no censo do IBGE de 2010 na unidade da federação em que está a instituição de ensino superior.
Dilma Rousseff sancionou lei que destina 50% das vagas em universidades federais para estudantes oriundos de escolas públicas (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)Dilma Rousseff sancionou lei que destina 50% das vagas em universidades federais para estudantes oriundos de escolas públicas (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)
A presidente assinou a lei durante uma cerimônia fechada em seu gabinete, com presença dos ministros Aloízio Mercadante (Educação), Luiza Bairros (Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais). O relator do projeto no Senado, Paulo Paim (PT-RS) também estava presente.
As demais vagas reservadas serão distribuídas entre os alunos que cursaram o ensino médio em escola pública, sendo que no mínimo metade da cota (ou 25% do total de vagas) deverá ser destinada a estudantes que, além de ter estudado em escola pública, sejam oriundos de famílias com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita.

A proposta exige que as instituições ofereçam pelo menos 25% da reserva de vagas prevista na lei a cada ano.
Segundo informou a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, Dilma fez apenas uma alteração no texto aprovado pelo Senado no último dia 7 e determinou que a seleção dos estudantes dentro do sistema de cotas seja feita com base no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Dilma vetou o artigo 2º do texto, que previa que a seleção dos estudantes pelo sistema de cotas será feita com base no Coeficiente de Rendimento (CR), obtido a partir da média aritmética das notas do aluno no ensino médio.


“Foi um veto que resultou de uma opinião unânime do governo federal na medida que o MEC (Ministério da Educação) tem trabalhado para constituir o Enem como a forma universal de acesso a universidades federais”, afirmou Luiza Bairros.
Esta quarta-feira era o último dia do prazo para sanção. A lei deverá ser publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (30), data a partir da qual começa a contar o prazo de quatro anos para as universidades se adaptarem à lei.
O ministro da Educação afirmou que a lei ainda precisará de uma regulamentação, que definirá o cronograma de implantação das cotas nas universidades. A regulamentação está sendo discutida com conselhos de reitores e que deverá ser divulgada até o final do ano, segundo ministro.
Mercadante esclareceu que a lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, mas que as universidades terão até 2016 para implantarem as novas regras de acesso.
“A lei foi aprovada para entrar em vigência imediatamente, o que significa que 2013 será o primeiro ano dos quatro anos em que essas cotas serão implantadas. Elas serão implantadas progressivamente em quatro anos”, afirmou. “Nós teremos que ter uma regulamentação para exatamente estabelecer esse cronograma de implantação”, explicou o ministro.
O ministro afirmou ainda que os cotistas poderão receber auxílio da universidade caso tenham dificuldade em determinadas matérias e que as instituições terão de adotar políticas de inclusão. Mercadante defendeu a manutenção da “excelência do ensino”.
“Nós teremos que ter curso de nivelamento, teremos que ter tutoria. Nós estamos discutindo com o conselho de reitores exatamente a regulamentação desse processo nos próximos quatro anos e as medidas que serão necessárias para que esses alunos tenham bom desempenho quando ingressarem na universidade, porque, se nós queremos a inclusão social, nós queremos manter a excelência da universidade”, declarou.
 Cerimônia
Durante a cerimônia, foi feita uma homenagem à ex-deputada federal, Nice Lobão (PSD-MA), que é autora da proposta original da lei.