quarta-feira, 24 de abril de 2013

CCJ aprova regulamentação da meia-entrada


Deputado Ademir Camilo já obteve 125 assinaturas em recurso que apresentará para que Plenário analise projeto.
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária. Dep. Esperidião Amin (PP-SC)
Esperidião Amin na CCJ: governo deverá modificar proposta para excluir idosos da limitação.


Esperidião Amin na CCJ: governo deverá modificar proposta para excluir idosos da limitação.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei 4571/08, do Senado, que regulamenta a meia-entrada para estudantes e idosos em cinemas, teatros, competições esportivas e espetáculos culturais. Pelo texto, a concessão do direito é assegurada a 40% do total dos ingressos disponíveis para cada evento.
O deputado Ademir Camilo (PSD-MG) apresentará um recurso para que o projeto seja analisado pelo Plenário. Ele já obteve 125 assinaturas de apoio, muito mais do que os 10% necessários para que o recurso seja acatado.

O deputado Esperidião Amin (PP-SC), que apresentou um dos destaques à proposta, acredita na ação do Executivo para alterar o projeto. Ele lembrou que a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República foi contra a limitação do direito à meia-entrada para idosos em 40% do total. O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) não prevê limite para a aquisição de meia-entrada por idosos.
A CCJ rejeitou os destaques para retirar os idosos do projeto, entre eles o de Amin. “Estamos reduzindo em 60% a possibilidade de o idoso exercer um direito que ele tem”, disse o parlamentar.
Já o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), um dos autores da proposta, rebateu e afirmou que a meia-entrada para eventos esportivos é limitada a 10% dos ingressos e não há questionamento sobre isso. “Se nós excluirmos os idosos [da proposta],cai por terra o entendimento entre a classe artística e os estudantes”, afirmou.
Beneficiários
O relator do projeto, deputado Vicente Candido (PT-SP), apresentou na terça-feira (23) emendas que, entre outras medidas, incluem entre os beneficiários as pessoas com deficiência e seu acompanhante, se for necessário.
Também poderão ter direito à meia-entrada os cidadãos de 15 a 29 anos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, cuja renda familiar mensal seja de até dois salários mínimos.
Todas as categorias de beneficiários ficam incluídas no percentual de 40%, que não valerá para a Copa das Confederações deste ano, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
O relator também aceitou hoje emendas para inibir fraudes nas carteiras para conseguir a meia-entrada. Com a mudança, quem fraudar poderá perder a possibilidade de emitir carteiras. Ele também alterou o texto para garantir publicidade ao modelo desses documentos.



Emissão das carteirinhas
De acordo com a proposta, a meia-entrada para estudantes será concedida mediante a apresentação, pelo estudante, da Carteira de Identificação Estudantil, que terá um modelo único em todo o País.
Outra emenda apresentada na terça define que o documento apenas poderá ser emitido pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBes), pelas entidades estaduais e municipais filiadas a elas e pelos Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs), além de centros e diretórios acadêmicos.

Sobre este tema da padronização, Camilo se reunirá às 17h30 de hoje com representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE). A UNE é favorável à padronização, de acordo com o deputado.
O relator Vicente Candido disse que a exclusividade faz parte do acordo entre estudantes e artistas. Sobre a fiscalização, ele disse que o governo estabelecerá os mecanismos para acompanhar a emissão dos documentos.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Mariana Monteiro

sexta-feira, 19 de abril de 2013

Programação do aniversário de Brasília




15 a 19 de abril
  • Sarau Plural – Semana de Poesia – Rodoviária do Plano Piloto

17 de abril
  • Exposição "Patrimônio Brasileiro" – Panteão da Pátria – Praça dos Três Poderes

18 a 21 de abril
  • III Festival Nacional de Balonismo de Brasília – Esplanada dos Ministérios

19,20 e 21 de abril
  • Circuito Open Banco do Brasil Vôlei de Praia – Esplanada dos Ministérios

20 de abril
  • Torneio de Dominó - Brasília 53 anos, no Clube dos Previdenciários, 712/912 Sul, das 9h00 às 16h00. 
  • Mérito Cidadão Candango – Homenagem aos 53 cidadãos que contribuem nas diversas áreas social, esportiva e cultural da Região Administrativa de Brasília. Às 10h00, no Parque da Cidade Dona Sara Kubitschek, Estacionamento 10, ao lado do Parque Ana Lídia.

20 e 21 de abril
  • Aniversário solidário – Aulão de ginástica e dança, shows musicais, feira e cursos de artesanato, além de espaço para receber doação de alimentos, roupas, agasalhos, sapatos, ração, brinquedos, livros, jornais e revistas e adoção de animais. Das 08h00 às 16h00, no Parque da Cidade Dona Sara Kubitschek, Estacionamento 10, ao lado do Parque Ana Lídia.
  • Praça Ibero-Americana da Juventude – Esplanada dos Ministérios, complexo Cultural da República Torre de TV e Parque da Cidade. Também serão disponibilizados equipamentos esportivos aos jovens. A final da Liga de Basquete de Rua 2013.
  • Esportes: skate, basquete de rua, BMX, Le Parkout, Skiline, brinquedos infláveis, bungee jump, muro de escalada, tirolesa.
  • Shows: apresentação de circo, lançamentos literários, encontros de B.boys e B.girl, batalha de Mc's, festival de anime rock, Jam no museu, grafitagem em tempo real.

21 de abril
  • Competições de esportes aquáticos (remo, veleiro, canoagem) – Calçadão da Asa Norte – Encontro vias L2 e L4, próximo à Ponte do Bragueto.
  • Campeonato Brasileiro de Triatlo – Ponte JK
  • 7ª edição da Maratona Brasília de Revezamento – Correio Braziliense – Esplanada dos Ministérios

27 de abril
  • 1ª Conferência Eleitoral da Sociedade Civil do CONJUVE-DF – Câmara Legislativa do DF

quarta-feira, 17 de abril de 2013

Senado aprova Estatuto da Juventude



          O Estatuto da Juventude (PLC 98/2011), que estabelece direitos para pessoas de 15 a 29 anos, foi aprovado na noite desta terça-feira (16) pelo Plenário do Senado. Com 48 artigos, a proposta assegura à população dessa faixa etária – cerca de 52 milhões de brasileiros – acesso a educação, profissionalização, trabalho e renda, além de determinar a obrigatoriedade de o estado manter programas de expansão do ensino superior, com oferta de bolsas estudos em instituições privadas e financiamento estudantil. A matéria agora retorna à Câmara dos Deputados.
          Com a presença nas galerias da Casa de lideranças juvenis de quase todos os partidos e artistas como a atriz Beatriz Segall, os senadores definiram no voto os pontos que ainda se mantinham polêmicos na proposta: a exclusão da meia-entrada nos jogos da Copa das Confederações, Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016; a limitação de ingressos de meia-entrada em cada evento; e a oferta de assentos gratuitos aos jovens de baixa renda no transporte interestadual.
     - Conversamos muito, dialogamos muito, buscamos uma construção que representasse a vontade da maioria. O que não foi possível ter consenso, decidimos no voto, de forma democrática – afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do substitutivo levado a votação em Plenário.
        Depois da votação, os estudantes se reuniram em torno da Mesa, levando o presidente do Senado, Renan Calheiros, a suspender a sessão para a confraternização. Ao encerrar a sessão, Renan classificou o dia como "histórico".
         O texto aprovado pelos senadores cria duas estruturas institucionais responsáveis por políticas públicas voltadas aos jovens: a Rede Nacional de Juventude, para fortalecer a interação de organizações formais e não formais de juventude, e o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve) com seus respectivos subsistemas, cuja composição, financiamento e atividades serão regulamentados pelo Executivo.
        Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o Estatuto representa um “marco legal” na consolidação das políticas públicas voltadas para a juventude, assegurando a visibilidade e a prioridade desse público “tão heterogêneo e dinâmico quanto fundamental para o desenvolvimento do país”.
Ônibus interestaduais
       A proposta votada no Senado ainda assegura aos estudantes que comprovarem renda familiar de até dois salários mínimos a ocupação de dois assentos de forma gratuita em ônibus interestaduais. Depois de esgotadas essas duas vagas, o jovem de baixa renda terá direito a dois lugares com desconto de 50%.
        O estatuto também remete à União, em articulação com estados, Distrito Federal e municípios, a promoção de oferta de transporte público urbano subsidiado para os jovens, com prioridade para aqueles em situação de pobreza e vulnerabilidade.
Apoio ao Estatuto
      A aprovação da proposta foi comemorada pela maioria dos senadores presentes em Plenário nesta terça-feira. Para a senadora Ana Rita (PT-ES) o Estatuto foi fruto de “amplo diálogo, debate e exercício de cidadania”. A senadora disse que a proposta atende parte das demandas da juventude ao atuar como instrumento de proteção, defesa e promoção da juventude.
      A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) admitiu que o projeto pode não ter sido o ideal, mas foi “a alternativa para dar um basta à indiferença e à omissão do poder público em relação aos jovens”, opinião compartilhada por Sérgio Souza (PMDB-PR). O senador enfatizou que o estatuto vai contribuir para a melhoria da condição econômica e social dos jovens.
       Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), por sua vez, destacou a importância da votação no Senado, uma vez que a proposta já tramitava há muitos anos no Congresso Nacional. Eduardo Lopes (PRB-RJ) e Aécio Neves (PSDB-MG) elogiaram o empenho dos movimentos jovens de seus partidos em prol da aprovação do estatuto, uma pauta “positiva” para a sociedade.
       Já o senador José Agripino (DEM-RN) considerou como o mais importante do texto o trecho que propõe medidas para efetivar o direito do jovem à profissionalização, ao trabalho e a renda.
Voto contrário
    Único a se pronunciar contra o projeto, o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), afirmou que o Estatuto da Juventude reproduz, quase literalmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estendendo sua aplicação aos jovens até 29 anos. Aloysio Nunes ressaltou que, aos 29 anos, o cidadão brasileiro já votou, tem responsabilidade penal, pode ser eleito vereador, prefeito e deputado. Para ele, não existe a necessidade de o Estado estender seu “manto protetor” até essa parcela da população.
Agência Senado

sexta-feira, 5 de abril de 2013

Dilma recebe participantes da 1ª Jornada de Lutas da Juventude


A presidenta Dilma Rousseff se reuniu, na tarde desta quinta-feira (4), no Palácio do Planalto, com o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, e representantes das organizações do campo e da cidade, jovens de vários movimentos sociais e estudantis que participam da Jornada Nacional de Lutas da Juventude Brasileira.


 
 Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Durante o encontro, Dilma recebeu um documento com a pauta de reivindicações dos estudantes, que contém, entre outros pontos, pedido de aprovação da Medida Provisória que prevê 100% dos royalties do petróleo e 50% do fundo social do pré-sal para a educação, agilidade na aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), além da aprovação do Estatuto da Juventude e a prorrogação e divulgação de relatórios parciais da Comissão Nacional da Verdade.

Segundo Daniel Iliescu, no inicio do encontro, Dilma elogiou e parabenizou o movimento estudantil de hoje que há muito tempo não tinha sido tão unitário. Ela se comprometeu com as pautas apresentadas e ressaltou a luta das cotas raciais e sociais, o avanço das escolas de educação integral, a importância de se investir na educação infantil, creches etc.

Sobre as pautas apresentadas, a presidenta garantiu apoio a Medida Provisória que está em análise na Câmara que destina 100% dos royalties das futuras concessões de petróleo a investimentos na área de educação. A MP também reserva para a educação metade dos rendimentos do Fundo Social do Pré-Sal. A outra metade dos rendimentos do fundo, conforme a MP, irá para as áreas de cultura, esporte, saúde, ciência e tecnologia e meio ambiente. 

Ainda segundo Daniel, a presidenta se comprometeu também em ajudar na agilização para aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), projeto que está ainda em tramitação no Congresso Nacional. 

Outra solicitação feita à presidenta foi sobre a prorrogação, sem limite de data, do prazo de funcionamento da Comissão Nacional da Verdade, para que ela não termine em dois anos, conforme o plano original. Iliescu também solicitou que sejam disponibilizados relatórios parciais para informar a população sobre o andamento do trabalho da comissão. 

Mudanças estruturais


A jornada organizada por mais de 40 entidades defende mudanças estruturais na sociedade brasileira, como o financiamento público para universalização da educação em todos os níveis, o fim do extermínio da juventude nas grandes cidades, sobretudo negra, a democratização dos meios de comunicação, garantia de trabalho decente, reforma política democrática e a reforma agrária.

"Nós colocamos para a presidenta a nossa disposição de intensificar a organização e a luta para enfrentar os setores conservadores que combatem as mudanças sociais no Brasil", diz Raul Amorim, da Coordenação Nacional do Coletivo de Juventude do MST.

A Jornada Nacional da Juventude Brasileira realizará protestos em 16 capitais. Desde 25 de março, foram realizadas manifestações em São Paulo, Brasília, Minas Gerais, Paraná, Porto Alegre, Sergipe, Ceará, Manaus, Piauí e Goiás.

Da Redação
Márcia Xavier e Eliz Brandão 

quarta-feira, 3 de abril de 2013

Jornada de Lutas em Brasília reúne mais 4 mil jovens nas ruas




A Jornada de Lutas continua seguindo em frente com toda a força pelas principais cidades brasileiras
A Jornada de Lutas continua seguindo em frente com toda a força pelas principais cidades brasileiras abrindo caminho para as reivindicações da juventude brasileira. Nesta terça-feira (2/4), o movimento que reúne mais de 40 entidades, organizações, grupos e coletivos chegou a Brasília. A capital foi tomada por 4 mil jovens que mesmo sob o sol forte da manhã marcharam pelas ruas da Esplanada dos Ministérios.
Aos poucos, foram chegando estudantes de mais de 50 escolas e universidades da região, compondo um mosaico bonito de peças diversas de um quebra cabeça chamado juventude. Na concentração em frente a Biblioteca Nacional, rostos eram pintados, cartazes confeccionados e uma grande faixa grafitada pela turma do hip hop. Uma intervenção artística chamou a atenção para a denúncia sobre a violência contra os jovens, principalmente, os negros.
O mar de gente tomou a rua. A passeata parou em frente ao Ministério do Desenvolvimento Agrário para que o representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Raul Amorim, pudesse conclamar a multidão a cobrar uma reforma agrária para o país, uma das pautas da Jornada Nacional de Lutas.
Outra pauta principal que unifica toda a juventude brasileira é a necessidade urgente do país investir mais recursos em sua educação pública, com a destinação dos 10% do PIB, 50% do fundo social do Pré-sal e 100% dos royalties do petróleo exclusivamente para o setor.
Por mais investimentos e mais Qualidade na Educação
jornada de lutas brasilia
O estudante Leonardo Matheus (foto acima) é um dos jovens que levanta essa bandeira. Presidente do Grêmio da sua escola, a Elefante Branco, uma das principais de Brasília, ele tem 16 anos e sonha ver a sua instituição sem goteiras no teto, sem falta de professores, com boas quadras poliesportivas e qualidade em seu ensino. “Estamos todos aqui na jornada para denunciar a falta de estrutura na nossa escola. Cerca de 400 alunos de lá estão aqui porque acreditam que só com mais investimentos em educação será possível uma educação de qualidade para todos”, pontuou.
Um outro grupo de cerca de 100 estudantes também chamou a atenção. Graduandos de Medicina da Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro, eles enfrentaram 18 horas de viagem de ônibus para participar da Jornada de Lutas e denunciar o problema grave por qual passa a instituição. Segundo o presidente do Diretório Acadêmico do curso, Rafael Callado, estudante do 4º período, o ano letivo ainda não começou, embora os três meses de mensalidade tenham sido cobrados. “Já são dois anos de crise. O grupo Galileo, que administra a universidade, não consegue apontar solução e também o diálogo com estudantes e professores ainda é muito restrito. Muito além da questão financeira, o que nos trouxe até Brasília é a preocupação com a qualidade do ensino e a urgência da regulamentação do ensino privado”.
Educação é prioridade

jornada de lutas brasilia

O presidente da UNE, Daniel Iliescu, destacou a educação como um tema central da mobilização. “Existe uma bandeira principal que é a destinação dos royalties do petróleo e do Fundo Social do pré-sal para financiar a educação. O investimento de 10% do PIB na educação pode ser viável sim, desde que aproveitados os royalties do petróleo. Queremos chamar a atenção da sociedade, do Congresso e do governo”.
A aprovação do Estatuto da Juventude, que será votado nesta quarta-feira (3/2) na Comissão de Assuntos Sociais do Senado também foi pauta da Jornada. A deputada federal Manuela d’Ávila, relatora do projeto na Câmara, participou do final da marcha. A parlamentar destacou a atuação da juventude na pressão pelas mudanças que o país precisa para avançar. “Essa união na luta é que mudará de fato o Brasil. Mudamos muito nos últimos 10 anos, mas quando os movimentos sociais saem às ruas mostram que querem ainda mais. Só mudaremos mais com a juventude na rua. Parabéns a esses jovens que não desistem de sonhar”, disse.
A marcha terminou em frente ao Congresso Nacional. O presidente da UNE e a presidenta da UBES, Manuela Braga, chamaram os estudantes para ocuparem o gramado em frente ao tradicional espelho d’água. E o mergulho conjunto que muitos jovens deram ali não foi só diversão. Marcava aquele dia como histórico para toda a juventude, que de forma inédita marchou e continuará caminhando unida a partir de agora.
De Brasília,
Rafael Minoro
Fotos: Fábio Bardella