quarta-feira, 14 de julho de 2010

Brasil, Código Florestal, Aldo Rebelo e a ideologia santuarista do Greenpeace

Há uma campanha suja contra Aldo Rebelo movida pelo Greenpeace. Onde faltam argumentos sobram agressões. Desenvolvimentismo é também defesa do patrimônio ambiental, mas sob controle nacional. Vejam no blog, apesar de longo. Escrevi entre a razão e a indignação.

Brasil, Código Florestal e Aldo Rebelo

Publicado por waltersorrentino em 14/07/2010

Publiquei nestas páginas artigos de debate sobre o Código Florestal, inclusive o texto do único remanescente vivo da elaboração havida em 1965: ver aqui.

Alguns participaram, como Luciano Rezende, postado ontem; antes Ronaldo Carmona, Gabriel Bittencourt e outros. Dou minha opinião. O debate segue, porque o Código só será votado, provavelmente, após as eleições. Mas o debate precisa ser qualificado.

Calúnia não é argumento. Essa lição simples, duramente aprendida pela esquerda (embora não por todos), vale para aqueles que buscam de fato o bem comum, sem sectarismo, fundamentalismo ou extremismo intelectual. Na esquerda, com maior freqüência, não estão em jogo questões pecuniárias, mas ideológico-políticas. No caso de algumas ONGs, parece o contrário: é preciso justificar como são empregados os recursos vultosos de que dispõem, geralmente estrangeiros e semi-públicos. Calúnias a Aldo Rebelo refletem o que são: descompromisso com a nação.

Isso vem a propósito da criminosa campanha movida pelo Greenpeace a Aldo Rebelo, uma das maiores e mais consistentes figuras públicas do país. A relatoria do Código Florestal, finalmente aprovada em comissão, é um passo importante não só pelo lado ambiental, protegendo a floresta como patrimônio nacional, como pelo do desenvolvimento do país, num setor tão fundamental quanto a grande agricultura e aquela familiar. No caso, nem se pode argumentar qualquer separação entre a questão do interesse e defesa da economia nacionais versus a questão social e democrática, porquanto o assunto afeta milhões de produtores, hoje fora-da-lei na produção agrícola. O projeto defendeu firmemente o interesse social e produtivo dos milhões envolvidos na agricultura familiar. Não é certo dizer que a relatoria iguale interesses de grandes e pequenos produtores, mas é certo que demonizar liminarmente o grande agronegócio, pela grande extensão da propriedade fundiária não obstante ser altamente produtiva, não está na tela do radar do interesse nacional nas condições presentes. Isso, parcelas da esquerda não compreendem, pondo pretenso sinal de igualdade entre esse setor e o latifúndio improdutivo, o que é anacrônico.

Tanto quanto a pretensa correção de que um discurso nacionalista não se coaduna com a ideologia de esquerda. Como assim? Quando? Onde? A luta de classes é também uma luta nacional, pela soberania nacional, desenvolvimento nacional. Aliás, antiimperialismo conseqüente é isso. Porque isso deveria se contrapor – como que por definição segundo alguns – à defesa do meio ambiente, aliás um patrimônio estratégico de nosso país?

Com a relatoria de Aldo Rebelo se produziu o consenso possível no ambiente mais democrático que pode existir institucionalmente neste momento para pensar a nação: o Congresso Nacional. Como se sabe, ele não é perfeito nem assegura perfeição em sua produção legislativa. Mas compõe e consensua o interesse dos segmentos sociais, políticos e econômicos representados. Não se devia subestimar, em nenhuma hipótese, o papel dessa instituição, nem quanto ao passado, nem no presente e futuro.

Uma questão sobressai dos argumentos e calúnias. É o desvelamento de uma construção enxertada profundamente no imaginário da “sociedade civil”. Um aparente (e pretenso) “senso comum” hegemônico que se constituiu, cuja amostra concentrada está em Rafael Cruz, no Le Monde Diplomatique deste mês. Curiosamente, ele diz que o ambientalista é o inimigo perfeito… talvez pelos erros profundos que comete, quem sabe? Atribui à reforma do Códigoo apelo a um nacionalismo oportunista sem, entretanto, ele próprio defender o interesse nacional, em minha opinião. Suas opiniões (sobre o Código Florestal) seriam expressão da verdadeira “demanda do mercado interno e externo”, o que é uma meia mentira no que diz respeito às disputas do comércio internacional e, nelas, a posição da agricultura brasileira. A reforma do Código teria forjado o “Código da Motosserra” Enfim, em sua peroração o Brasil é fundamentalmente um criminoso na questão ambiental, direitos humanos, trabalho escravo, violência no campo, desmatamento… Seria cronicamente inviável este país.

Na combinação entre desenvolvimento, agricultura e meio ambiente, como em outras provindas dessas fontes, em geral o verdadeiro ausente é o desenvolvimento. Repito: como que por definição, ele destrói o meio ambiente. Aliás, o programa de Marina e sua opinião sobre o mesmo tema é pródigo na ausência do tema do desenvolvimento nacional.

Afinal, é uma ideologia, uma ideologização, sobre meio ambiente, aquecimento global devido ao efeito estufa, desenvolvimento “predador”, agronegócio vilão por antecipação. Soma-se a isso, em outras circunstâncias do mesmo debate, o trabalho escravo, a violência no campo, o descontrole fundiário. a ameaça dos transgênicos, a luta contra usinas hidrelétricas e nucleares, a transposição do São Francisco… Mas o centro mais nevrálgico da pregação não é ambientalismo: é a desmoralização da política, dos políticos, das instituições políticas (mal ou bem) representativas. É natural isso provindo de instituições para-estatais como a ONG Greenpeace; com dinheiro público, mas “não-governamentais”. Ora pois: a quem interessa essa desmoralização? Reparem que isso não é o mesmo que lutar pela moralização da política.

Em nome dessa ideologização, em grande parte construída pela esquerda democrática e progressista em outro contexto, abertamente se combate o desenvolvimento, o projeto nacional de desenvolvimento, Belo Monte, Madeira-Mamoré, a plataforma de lançamento do VLS em Alcântara, o tipo de precaução com as demarcações de terras indígenas se possível à margem do Estado nacional… Um chinês diria que é exatamente o que fazem com a manipulação da questão dos direitos humanos no Tibete.

Só ideologização não teria tanto efeito prático daninho. Apesar de revestida de progressismo, ela tem profundas implicações políticas e é preciso analisar seus efeitos concretos no tocante à nação cuja construção está em retomada. Fazem do Brasil como que uma vítima de bullying, buscando torná-lo incapaz de se defender, se respeitar e se dar ao respeito dos outros. Somado à “mãe da batalha”, que é a busca de desmoralização da Política e do Congresso Nacional, é um passo perigoso para levar ao anacronismo o próprio conceito de nação. Separar assim a questão democrática e social da questão nacional, anatemizando esta última, é o grande risco da atualidade do Brasil e do mundo. Foi a base do projeto de inserção subordinada do Brasil à “globralização”, da era FHC.

A esquerda, o PCdoB, Aldo Rebelo sempre sustentaram e sustentam até hoje as bandeiras dos direitos do trabalho, direitos humanos, causas progressistas do meio ambiente, proteção das florestas, soberania na Amazônia. Têm pouco a aprender de novo com tais ONGs, que são tão daninhos quanto os bullies – porque omissos quanto ao interesse nacional e na luta antiimperialista. Hoje até o empresariado, para ter algum lugar ao sol, precisa qualificar seu produto em termos de diferencial de direitos humanos respeitados, sem trabalho escravo, sem poluição, de garantia de patentes, tudo certificado, do bom e do melhor, etc etc… É ótimo que isso seja um diferencial real do produto brasileiro, próprio para outro paradigma de relações entre as nações e povos, e mesmo no comércio internacional. Desde que sejam obrigações recíprocas e que reconheçamos que os países ricos têm outros interesses reais nisso: levantar uma cortina de fumaça nas relações assimétricas de poder entre os países ricos e os países em desenvolvimento. Toda ingenuidade nisso será castigada.

O projeto relatado e aprovado por Aldo Rebelo na comissão não pode ser acusado de omisso em nenhum desses quesitos. Código Florestal é matéria perene e estratégica, a posteridade comprovará a razão norteadora da revisão. Também se deve levar em conta, nas insuficiências, que é produto de um consenso, capaz de unir a maioria da nação. A rigor, como diz Aldo, “os produtores rurais esperavam mais e os ambientalistas também”, mas a relatoria procurou atender ao interesse do país, mesmo que não os tenha alcançado totalmente. A situação de 90% dos produtores brasileiros postos em ilegalidade perante o Código não-revisado foi resolvida. Haverá moratória de cinco anos nos quais os proprietários deverão fazer um programa de regularização ambiental (PRA). Até a dimensão de quatro módulos fiscais, as propriedades estão dispensadas da recomposição da reserva legal, mas não deverá haver nenhum corte na vegetação remanescente. O desmatamento zero foi garantido, incluindo que “as florestas são bens de interesse comum de todos os habitantes do país”. E a recomposição de reserva legal, cujo prazo passa de 30 para 20 anos, deverá ser feito no mesmo bioma. Mas corretamente a última relatoria deixou de permitir a competência aos estados federados de legislar sobre a matéria e retornou às dimensões de 15 metros para áreas de preservação permanente nos cursos d’água até 5 metros de largura. Desde a relatoria anterior, Aldo Rebelo mantinha a perspectiva de uma única lei federal subordinante.

O debate vai continuar quando o projeto for a voto em plenário da Câmara dos Deputados. Ainda é tempo de qualificá-lo, aprimorá-lo, combater interesses escusos e estreitos de setores do agronegócio que não levem em conta os interesses nacionais. Valorizar ainda mais a agricultura familiar, dando-lhe melhores condições no que toca ao Código. Perseguir desmatamento zero, porquanto há terras agricultáveis em estoque para a condição do Brasil de potência agrícola. Quanto ao efeito estufa, há que aprofundar os debates científicos. Em que pese o impacto humano no meio ambiente – inevitável e parte da própria construção do meio ambiente – nunca deveria ser invocado cientificamente um raciocínio de tal modo reducionista para lidar com um dos fenômenos mais complexos do planeta.

Enfim, há como combinar politicamente os interesses e a defesa nacional no âmbito da luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento, com as completas garantias democráticas e sociais, aliás indispensáveis para incluir o povo brasileiro em todas suas dimensões ao processo político. Essa é uma luta secular, civilizadora, tem os contornos históricos de uma revolução política e social. Mas não prescinde da nação, da força do Estado nacional e defesa da soberania e economia nacional, para fazer frente a um mundo exatamente com os interesses opostos.

Essa luta não só é compatível como exige também a defesa ambiental como patrimônio – não simbólico ou corporativo – mas estratégico no âmbito do desenvolvimento e da inserção do Brasil no mundo. Proteção ambiental, desenvolvimento, democracia e interesses sociais das maiorias têm tudo a ver. Pôr uma muralha entre elas, caluniosamente ou não, é um desserviço aos brasileiros.

segunda-feira, 12 de julho de 2010

Preconceito contra nordestinos na internet é investigado pelo Ministério Público e Polícia Federal

Galera, muitas vezes nos assustamos com casos bárbaros de violência revelados pela mídia. Isto por que há câmeras, microfones e agora na internet espalhados por todos os cantos.
A TV, principalmente, não está muito interessada em informar. Ela quer o espetáculo, quer explorar ao máximo as situações bizarras, o entretenimento e a violência. Os picos de audiência rendem milhões aos donos desse negócio. Vivemos numa sociedade do espetáculo.

O espaço da internet então é um mundo do vale-tudo.

Pois é, vocês sabiam que existe uma comunidade no Orkut chamada "Eu odeio nordestino", criada em agosto de 2009 ? Na semana passada, um post publicado pela usuária Julia Schemman no tópico "Enchente no nordeste", causou um conflito de grande repercussão. Júlia teria xingado nordestinos, por migrarem com frequência para São Paulo e comemorou o incidente das enchentes em Pernambuco. Os comentários provocaram revolta de muitos nordestinos, que passaram a responder os posts publicados pelos integrantes da comunidade. O caso se espalhou pela internet e imprensa local. A briga virtual culminou em várias ligações para o Ministério Público na quarta-feira. O promotor José Lopes irá investigar o suposto crime de preconceito praticado na página de relacionamento Orkut. Já comunicou à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal e solicitou ao Google - responsável pelo Orkut - que retirasse a comunidade do ar.

É lamentável que os preconceitos, sejam: regional, étnico, contra as mulheres, sexual e tantos outros ainda sobrevivem. Minha esperança é que o atraso seja superado pela educação de qualidade, cidadã, e transformadora do ser humano. Dias melhores virão.

Blog do Leandro