domingo, 23 de dezembro de 2007

Comunistas acusam oposição de boicotar desenvolvimento do País

O fim da CPMF foi alvo de muitas críticas nos discursos desta semana na Câmara dos Deputados. A matéria, aprovada na Casa, foi rejeitada no Senado. Para os parlamentares do PCdoB, a oposição derrotou a CPMF em uma manobra para evitar que o governo Lula mantenha o nível de desenvolvimento que tem empreendido no País.
Para Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), "a derrota no Senado revelou o inconformismo da oposição com as melhorias na situação do país. Ao retirar 40 bilhões de reais do orçamento de 2008, cria-se a necessidade de promover cortes nos diversos programas de governo e atrasos em obras e investimentos".

A opinião foi compartilhada pelos também comunistas Jô Moraes (MG), Daniel Almeida (BA) e Chico Lopes (CE). Todos usaram a tribuna para acusar a oposição de "irresponsável" e avaliar a extensão dos prejuízos causados pelo fim da contribuição, que prejudica principalmente a área da saúde e os programas sociais.

Contra o povo
Os parlamentares comunistas também são unânimes em taxar a atitude da oposição de inaceitável. "Podemos fazer oposição, pois isso faz parte do processo democrático, é salutar, é saudável, mas não se pode confundir disputa política com posicionamento irresponsável perante a Nação brasileira, perante os interesses daqueles que dependem e se beneficiam das políticas públicas no nosso País, especialmente na área social", afirmou o deputado Daniel Almeida.
Valentim criticou a posição do DEM e tucanos, que rejeitaram todas as propostas de negociações do governo. "Ao invés de prevalecer os interesses da sociedade e o bom debate sobre a CPMF, vigorou a vontade de impor uma derrota política ao governo federal, de criar constrangimentos e embaraços, transformar 2008 num ano difícil, diminuir a sua capacidade de melhorar a prestação dos serviços públicos e de apresentar melhores resultados para a infra-estrutura do país", avalia o parlamentar fluminense.

Lopes também fez referência ao fato de que "o radicalismo da oposição não considerou nem mesmo a manutenção do Fundo de Erradicação da Pobreza criado a partir de uma iniciativa do então senador ACM e que dependia diretamente do repasse da CPMF", afirmou.
Daniel Almeida analisa que "essa não é uma derrota do governo, mas uma derrota do Brasil", enfatizando que "o principal derrotado é o povo brasileiro, porque não é possível admitir, a poucos dias do vencimento do ano fiscal, fazer um corte de 8,6% no Orçamento, soma que corresponde a 40 bilhões de reais".

O parlamentar baiano lembra que o País vai ficar sem Orçamento até fevereiro ou março. "Sem orçamento, não poderão ser feitos os empenhos para os municípios. Em ano eleitoral fica mais curto o tempo para que os empenhos sejam feitos e para que os recursos do orçamento cheguem às Prefeituras, tão necessitadas e carentes de investimentos".

Acusações a FHC
A deputada Jô Moraes, ao se pronunciar sobre o assunto, destacou a repercussão da medida para a área da saúde. "A Frente Parlamentar da Saúde acaba de se reunir com suas roupas rotas das batalhas, com o gosto amargo da derrota, mas com a disposição de voltar a empunhar as armas em defesa de recursos para a saúde", disse, ao anunciar o propósito de "cobrar dos responsáveis por essa derrota, os interlocutores do sistema financeiro, o preço justo, para retomar o caminho do desenvolvimento".

"Estamos neste momento vendo que aquilo que era uma grande vitória para nós (em referência a regulamentação da Emenda 29, que destina recursos mínimos para a saúde), dentro da dolorosa trajetória de criar melhores condições para a saúde, foi fragorosamente derrotado por alguns oposicionistas do Senado que não sabem, como disse o Presidente Lula, o que é estar numa fila do SUS porque têm seus planos de saúde".

Jô Moraes fez referência ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a quem considera "mentor maior dessa derrota sofrida pelo povo e pela saúde". Segundo a parlamentar, FHC "perdeu inteiramente a noção do que significa responsabilidade de Estado, levando o Senado a uma decisão que - embora o Brasil esteja, do ponto de vista da sua saúde financeira e fiscal, relativamente equilibrado para enfrentar este momento - provocou a crise orçamentária que nos conduziu a essa paralisia".
Poder fiscalizatório

A CPMF é um tributo de difícil sonegação e contribuía para o combate à elisão (supressão) fiscal, pois permitia comparar a renda declarada pelas pessoas e empresas com a sua respectiva movimentação financeira. Muitos crimes puderam ser mapeados pelas informações da CPMF.
O poder fiscalizatório da CPMF é tão grande, que nas discussões do orçamento para 2001, o Congresso pôde conceder um aumento real para o salário mínimo baseado no aumento da arrecadação de outros tributos, propiciado pelo uso na Receita das informações da CPMF.

De Brasília
Márcia Xavier
http://www.vermelho.org.br

domingo, 2 de dezembro de 2007

Rumo a Goiânia: 37º Conubes começa na próxima quinta-feira (6)

Rumo a Goiânia: 37º Conubes começa na próxima quinta-feira (6)
Depois de realizar 27 Etapas Estaduais, estudantes se preparam para a viagem rumo a capital de Goiás. Na mochila, muitas idéias para mudar o Brasil e a responsabilidade de eleger a nova diretoria e presidente da UBES



Agora falta pouco. Na próxima quinta-feira (6) cerca de 3 mil estudantes de todo o Brasil desembarcam em Goiânia para dar início ao 37º Congresso da UBES, principal fórum de deliberações do movimento estudantil secundarista. O Centro de Convenções de Goiânia (www.ccgo.com.br), no centro da cidade, será o palco de uma série de debates e grupos de discussão que acontecem até dia 9.
Serão quatro dias de intensa troca de idéias sobre temas que circundam o universo da juventude brasileira como o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), acesso e permanência no ensino superior, gestão democrática, ensino profissionalizante, Passe Livre, combate a violência, homofobia e racismo, cultura e saúde na escola, democratização dos meios de comunicação, meio ambiente e também sobre movimento estudantil.
Além dos debates, os participantes serão protagonistas de um momento importante: a eleição da nova diretoria e presidente da UBES. Os estudantes também definirão as linhas de atuação da UBES para os próximos dois anos.

60 anosEssa edição do Congresso também dará início às comemorações do aniversário de 60 anos da entidade que serão completados em 25 de julho de 2008. No encontro serão lançados uma revista especial sobre o sexagenário e um selo comemorativo. O Conubes também vai promover debates temáticos para relembrar momentos marcantes da história do movimento estudantil secundarista.
Presenças A prefeita de Goiânia, Íris Rezende já confirmou presença. Também participam a deputada federal, Manuela d’Ávila; o secretário Nacional de Juventude, Beto Cury; a presidente da UNE, Lúcia Stumpf, entre outros.
Credenciamento e alojamentoAssim que desembarcarem em Goiânia todos devem se dirigir ao credenciamento, na sede da União Estadual dos Estudantes (UEE-GO), no Setor Universitário (Av. Universitária, 1533). Os delegados, que terão direito a voto, pagam R$30,00. Os suplentes e observadores (sem direito a voto), R$ 40,00. Os valores incluem alimentação, alojamento e transporte dentro do Centro de Convenções.
No ato do credenciamento, todos receberão um kit com credencial, tickets para alimentação e caderno de programação. A identificação dá acesso a todas as atividades do Congresso, portanto vale a dica: cuide bem da sua.
O próximo passo é seguir para os alojamentos, em escolas da região. Cada delegação será informada sobre o seu local de estadia no ato do credenciamento. Ônibus farão o transporte dos alojamentos para o Centro de Convenções. A primeira atividade será uma sessão solene de abertura que começa às 19h. No dia seguinte (7) os trabalhos começam cedo, a partir das 9h.
Como participarPara os interessados em participar da mais importante atividade do movimento estudantil secundarista, ainda dá tempo. Se você não está em Goiânia, basta procurar os responsáveis pela delegação em seu estado (clique aqui e veja os contatos). Os goianos também podem fazer parte dos debates, grupos de discussão e atividades culturais. É só fazer o credenciamento como observador.EtapasO Conubes é resultado das 27 Etapas Estaduais, que aconteceram durante o mês de novembro. Foram centenas de debates em capitais e cidades do interior que detectaram as principais demandas de cada região, formando assim uma radiografia da educação brasileira e também dos anseios da juventude.
Agora é chegado o momento de trocar idéias, conhecer as diferentes realidades de cada canto do país e somar forças para pensar soluções para uma educação de qualidade para todos e todas.
Para a maioria, a viagem será longa, como no caso dos paraenses, que enfrentarão mais de 2 mil quilômetros de estrada, mas com muita disposição como adiantou à reportagem o diretor da UBES no Pará/Amapá, Marinelson Nunes. "Nossa delegação vai levar o debate sobre Plano Nacional de Educação que foi muito bom aqui no Pará. Além disso, nosso pessoal promete ser o mais animado".
Dica importantePara muitos, essa será a primeira visita a capital goiana. Evite sair sozinho, você pode se perder. Caso queira curtir a cidade, avise o responsável por sua delegação que vai sair e, se possível, comunique o horário da volta. Evite também comidas às quais não está habituado. Aos baladeiros de plantão fica o recado: aproveitem a viagem, mas sem exageros. As atividades do congresso começam bem cedo, a partir das 8h.
Tudo arrumado? Pronto! Agora é só colocar a mochila nas costas e embarcar rumo à capital goiana e fazer a sua parte na luta por uma educação de qualidade para todos.
Confira a programação

Dia 06/12 (quinta-feira)
9h – Recepção e Credenciamento dos delegados(as) e observadores(as)
14h – Credenciamento e Alojamento dos delegados(as) e observadores(as)
19h – Mesa de Abertura
21h – Jantar
22h – Atividade Cultural

Dia 07/12 (sexta-feira)
7h Café da manhã
9h Grupos de Debates
12 – Almoço
14 – Grupos de debate
21 – Jantar
22h30 – Atividade cultural

Dia 08/12 (Sábado)
7h Café da manhã
9h Ato público: "Estudantes brasileiros por uma educação de qualidade".
12h – Almoço
14h – Plenária final do congresso da UBESVotação das propostas consensuais e divergentes 20h – Jantar
22h – Atividade Cultural

Dia 09/ 12(Domingo)
7h – Café da manhã
9h: Plenária FinalVotação das propostas divergentes
12h – Almoço
14h – Convenção de chapas
15h – Eleição da nova Diretoria da UBES
19h – Encerramento

Da Redação