sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Golaço! Dilma destina 100% dos royalties para a educação




A presidenta Dilma Rousseff vetou parcialmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso que diminuía a parcela de royalties destinada aos estados e municípios produtores de petróleo. Ela também decidiu que 100% dos royalties provenientes dos contratos futuros de exploração de petróleo serão investidos em educação. Uma medida provisória com as mudanças será enviada ao Congresso na próxima semana. 


O anúncio foi feito nesta sexta-feira (30), durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, pelos ministros da Educação, Aloizio Mercadante; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; de Minas e Energia, Edison Lobão; e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Mercadante explicou que, além de 100% dos royalties futuros, 50% dos rendimentos do Fundo Social também serão voltados para a educação. Segundo ele, o objetivo é deixar um legado para as gerações futuras.

“Só a educação vai fazer do Brasil uma nação desenvolvida, ela é o alicerce do desenvolvimento e se o pré-sal e petróleo são o passaporte para o futuro, não há futuro melhor do que investir na educação dos nossos filhos, dos nossos netos, do conjunto do povo brasileiro”, disse o ministro.

A ministra Gleisi Hoffmann explicou que os vetos preservam os contratos firmados e mantêm a atual distribuição dos recursos provenientes do petróleo. Segundo ela, os vetos tiveram como diretriz o respeito à Constituição e aos contratos estabelecidos.

“O veto ao artigo 3º resguarda exatamente os contratos estabelecidos e também tem o objetivo de fazer a readequação, ou seja, a correção da distribuição dos percentuais dos royalties ao longo do tempo (…) quanto às demais intervenções na lei, a presidenta procurou conservar em sua grande maioria as deliberações do Congresso Nacional, garantindo, contudo, as distribuição de recursos para a educação brasileira”, afirmou.

Fonte: Blog do Planalto

#FAZOGOLDILMA! MANIFESTO SECUNDARISTA DEFENDE #ROYALTIESPRAEDUCAÇÃO



Na sexta-feira, dia 30 de novembro, a presidenta poderá dar um importante passo regulamentando o PL 2.565/11, que trata da destinação dos royalties do petróleo. Dessa forma, o Brasil está diante de uma preciosa oportunidade: construir um novo futuro para a educação.
OS ROYALTIES?  São o dinheiro que as empresas exploradoras de petróleo pagam por suas atividades, uma forma de reparação dos danos causados pelo impacto social e ambiental.
PARA NÓS, ESTUDANTES: É também uma fonte de recurso segura para que o Brasil alcance a meta de investimento em educação prevista pelo Plano Nacional de Educação (PNE), de 10% do PIB.
MOMENTO DECISIVO: O texto do PL 2.565/11 não especifica o destino do investimento da riqueza dos royalties. Por essa razão, reconhecendo e valorizando a convicção demonstrada pelo ministro Mercadante e pela presidenta Dilma para o investimento desses recursos na educação, a UBES, junta à UNE, faz um apelo público para que a presidenta regulamente o projeto de lei nesse sentido.
Em defesa da educação em momento decisivo para destinação e função de uma das principais riquezas nacionais, o movimento estudantil se organiza em defesa dos brasileiros que hoje estão à margem de serem inseridos nas práticas sociais e de cidadania, os reais e principais dependentes de maiores investimentos na educação do país que ocupa a posição de 7ª economia mundial, Brasil!
Precisamos lembrar do povo brasileiro:
- os 13 milhões de analfabetos de nossa nação;
- os 3,7 milhões de crianças e adolescentes que estão fora da escola;
- os mais de 5 milhões de estudantes com idade superior à recomendada nos anos finais do Ensino Fundamental;
- os 25,5 milhões matriculados no Ensino Fundamental nas redes estaduais e municipais de educação em escolas que precisam de novas estruturas, mais professores, melhor organização, material didático com educação direcionada;
- o alto índice de evasão escolar no Ensino Médio que chega a 10,3%, estudantes que dificilmente terão outra oportunidade;
- os quase 7,5 milhões de estudantes do Ensino Médio matriculados nas redes urbanas e rurais que pedem uma Nova Escola;
- professores insatisfeitos, mal remunerados e sem incentivo nas salas de aula.
Como atender ao chamado de cada um desses brasileiros? Sabemos que a educação é uma das políticas públicas mais efetivas, por isso, desde que foi anunciada a descoberta da camada pré-sal e seu potencial, as entidades estudantis defendem que essa riqueza permaneça nas mãos dos brasileiros, reparando um erro histórico que o país cometeu em determinados ciclos de riqueza.
Todos os anos com Jornadas de Lutas, milhares de jovens vão às ruas e a bandeira de defesa é levantada. A aplicação dos 10% do PIB para área com meta a ser atingida no Plano Nacional de Educação já foi declarada pela própria presidenta Dilma Rousseff, utilizando como alternativa de captação a riqueza extraída do petróleo.
A mesma juventude que puxou o grito “O Petróleo é nosso” em uma grande mobilização das massas pela defesa deste bem nacional, impulsionando a criação da Petrobras em 1953, reconhece hoje os royalties petrolíferos como oportunidade única que marcará diretamente a qualidade de vida das gerações futuras.
Em contribuição direta à erradicação da pobreza, Ao desenvolvimento tecnológico, a construção da Nova Escola e o protagonizando dos estudantes, a UBES, ao lado dos secundaristas de cada estado do país – rumo à uma conquista sem precedentes, reafirma sua defesa pela aplicação direta na educação por meio dos royalties do petróleo.
O PETRÓLEO QUE MOVE O MUNDO TEM QUE MOVER TAMBÉM A EDUCAÇÃO
#FAZOGOLDILMA
#ROYALTIESPRAEDUCAÇÃO

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Governo e sociedade civil debatem Plano de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra



A Secretaria-Geral da Presidência da República (SG) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) realizam, nos dias 27 e 28 de novembro, o evento “Juventude Negra, Juventude Viva: Diálogos Governo e Sociedade Civil”, com o objetivo de apresentar o Plano de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra à sociedade civil. A cerimônia de abertura será no Salão Leste do Palácio do Planalto, na terça-feira (27), das 9h às 12h30, com a presença de representantes dos movimentos e entidades ligadas às agendas de juventude e igualdade racial.

A cerimônia terá a participação dos ministros Gilberto Carvalho (SG) e Luiza Bairros (SEPPIR); da secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, do secretário-executivo da SEPPIR, Mário Theodoro, de outras autoridades do governo federal e do governo de Alagoas, onde a iniciativa começou a ser implementada no mês de setembro. O Plano Juventude Viva reúne programas e ações que visam reduzir a vulnerabilidade dos jovens negros às situações de violência e a garantia dos seus direitos. 
O objetivo do encontro é fortalecer a participação social no Plano e definir os próximos passos de sua estratégia de implementação. Após a cerimônia de abertura, a reunião terá continuidade à tarde, no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, quando os ministérios que integram o Juventude Viva apresentarão suas respectivas ações, algumas já em fase de implementação nas cidades alagoanas de Maceió, Marechal Deodoro, Arapiraca e União dos Palmares. Na manhã do dia 28, será realizada uma reunião específica para o diálogo com a sociedade civil no auditório da Seppir, localizado no térreo do Bloco A da Esplanada dos Ministérios. 
Campanha Publicitária – A Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria-Geral, lançará este mês uma campanha publicitária no estado de Alagoas. A campanha será composta por um filme para a tv, narrado pelo ator Darlan Cunha, spot de rádio e anúncio em revistas e jornais locais. O objetivo é sensibilizar a população e divulgar as ações e programas oferecidos pelo Juventude Viva, beneficiando o maior número possível de jovens nas cidades onde a iniciativa já foi implementada.
Prevenção - O Plano Juventude Viva reúne ações de prevenção que visam reduzir a vulnerabilidade dos jovens em situações de violência física e simbólica, criando oportunidades que garantam a inclusão social e a autonomia; a oferta de equipamentos, serviços públicos e espaços de convivência em territórios que concentram altos índices de homicídios. Outro eixo de atuação é o aprimoramento da atuação do Estado no enfrentamento ao racismo institucional e na sensibilização dos agentes públicos para a questão. O Plano começou a ser implementado em Alagoas em setembro deste ano e será expandido para outros cinco estados no primeiro semestre de 2013.
O Juventude Viva foi construído por meio de um processo participativo, com o envolvimento dos movimentos juvenis; do movimento negro, de representantes do Hip Hop, de especialistas em segurança pública e pelos diálogos com atores governamentais, nas esferas federal, estaduais e municipais. A execução envolve, além da Secretaria-Geral, com a Secretaria Nacional de Juventude, e a SEPPIR, os ministérios da Justiça, Saúde, Educação, Trabalho e Emprego, Cultura e Esporte, em conjunto com os estados, municípios, sociedade civil, e prevê parcerias com Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, entre outros parceiros. 


Serviço
Cerimônia de Abertura do Evento: “Juventude Negra, Juventude Viva: Diálogos Governo e Sociedade Civil”
Local: Palácio do Planalto
Horário: 9h
Mais Informações: Assessoria de Comunicação da Secretaria-Geral da Presidência da República
Telefone: (61) 3411.140
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segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Lançamento do livro A ERA COLLOR, DA ELEIÇÃO AO IMPEACHMENT



O livro A era Collor – da eleição ao impeachment, de Rodrigo de Carvalho, é um resgate histórico dos acontecimentos políticos e sociais que culminaram no afastamento do presidente Fernando Collor de Mello. O livro traz um levantamento das eleições de 1989, como parte constitutiva da compreensão deste período histórico juntamente com uma análise do processo de redemocratização no Brasil. Para compreender porque houve a crise política do governo e os movimentos que saíram as ruas pedindo o afastamento de um presidente eleito foi preciso realizar uma análise do governo e a interpretação do clima político do período, seus personagens e a movimentação das forças políticas. O autor procurou compreender o impeachment de Collor a partir da atuação dos movimentos sociais, destacadamente o papel dos estudantes e o que considera a fragmentação das classes dominantes, como elementos centrais da atuação da sociedade nesse processo. E são as entrevistas o ponto mais vivo deste livro. Nessa parte encontram-se os depoimentos inéditos dos personagens que participaram diretamente de todo o processo histórico do impeachment: Fernando Affonso Collor de Mello, Pedro Simon, Eduardo Suplicy, Renato Rabelo, Orlando Silva e Oliveiros Ferreira narram suas experiências durante todo esse processo. A era Collor – da eleição ao impeachment oferta novas interpretações sobre um dos principais acontecimentos da história do Brasil. Poucos foram os estudos até o momento sobre esse fenômeno histórico e político, que se ombreia, em suas características e em sua importância, ao movimento cívico das Diretas Já, podendo ser ambos considerados os mais importantes acontecimentos políticos do período pós-redemocratização.
DATA: 20 DE NOVEMBRO – TERÇA FEIRA
LOCAL: SEBINHO – 406 NORTE BL. “C” LOJA 44
HORÁRIO: 18h30
ENTRADA FRANCA!
 SOBRE O AUTOR
Rodrigo de Carvalho, 40 anos, é sociólogo e professor de Sociologia da Comunicação. Foi da direção da UNE nos anos 1990 e atua em estudos de análise de mídia. Atualmente faz doutorado na PUC/SP sobre a imprensa e o governo Lula.

domingo, 18 de novembro de 2012

Mês da Consciência Negra




A Coordenadoria da Juventude da Secretaria de Governo, em comemoração pelo Mês da Consciência Negra apoia o Festival da Mulher Afro Latino Americana e Caribenha - Latinidades 2012, que realizará nos dias 06 e 07 de novembro uma importante ação no Presídio Feminino do Distrito Federal. De acordo com informações da direção da instituição, cerca de 70% das detentas tem entre
 19 e 27 anos.
A atividade vai oferecer uma intensa programação com apresentação de teatro, rodas de conversa sobre autoestima, direitos das mulheres e exibição de uma série de curtas com personalidades negras do Distrito Federal.
O projeto é uma realização da Griô Produções em parceria com a Ossos do Ofício, conta com o patrocínio da Secretaria de Cultura e vem promovendo diversas ações desde o início do ano como debates, feira de afro-negócios, apresentações culturais, lançamentos literários, intervenções urbanas, rodas de conversa e a organização de uma publicação de referência sobre o tema Juventude Negra. Em 2012, o Festival já impactou mais de 50 mil pessoas.
O Latinidades foi pensado para dar visibilidade ao histórico de lutas e resistência da mulher negra na América Latina e Caribe e discutir temas relacionados ao machismo, racismo e superação de desigualdades, com recorte de gênero e raça.

sexta-feira, 2 de novembro de 2012

Homenagem: Domingo em Memória de Carlos Marighella




Neste domingo (4) completam-se 43 anos do assassinato de Carlos Marighella pela equipe do Delegado Sérgio Fleury, do DOPS paulista. Para lembrar a data será realizado neste domingo um evento às 10h30 na Alameda Casa Branca, em São Paulo, local de sua morte.


Carlos Marighella dedicou toda a sua vida ao combate à injustiça social.  Líder comunista, vítima de prisões e tortura, parlamentar, autor do mundialmente traduzido "Manual do Guerrilheiro Urbano", Carlos Marighella atuou nos principais acontecimentos políticos do Brasil entre os anos 1930 e 1969, e foi considerado o inimigo número 1 da ditadura militar brasileira. 



quinta-feira, 1 de novembro de 2012

No congresso, UNE e UBES fortalecem a luta por mais investimentos na educação


Dia intenso de mobilizações estudantis no congresso pela destinação de 100% dos royalties e 10% do PIB para o setor
Após as eleições que definiram novos prefeitos e vereadores em todo o Brasil, hoje, 31 de outubro, o Congresso Nacional retomou suas atividades. A data ficou marcada por uma grande mobilização dos estudantes brasileiros, que ocuparam a Câmara dos Deputados em defesa dos 100% dos royalties do petróleo, 50% do Fundo Social do Pré-Sal e 10% do PIB para educação.
Pontualmente às 10h da manhã, mais de 300 estudantes adentraram o Congresso e marcharam até o Plenário, onde o PL 2565/11, que trata da partilha dos royalties, seria debatido. Os estudantes levaram sua irreverência e força, cantando e entoando palavras de ordem pelos corredores. Durante o ato ainda receberam o apoio de diversos parlamentares como os deputados Paulo Rubens Santiago (PDT), Daniel Almeida (PCdoB, Fátima Bezerra (PT), entre outros. “Cumprimos os importantes papéis de pautar a imprensa, a sociedade e o congresso sobre as pautas estudantis”, comemorou o presidente da UNE, Daniel Iliescu.
Após o ato, Iliescu e Manuela Braga, presidente da UBES, participaram de três reuniões consecutivas com Marco Maia (PT) , presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Zarattini (PT), relator do PL 2565/11 e com a assessoria parlamentar do MEC.
“Hoje, a UBES e a UNE, ao lado dos estudantes de cada estado do país, reafirmaram a defesa pela aplicação direta na educação por meio dos royalties do petróleo”, disse Manuela Braga.

PRESIDENTE DA CÂMARA SE DIZ FAVORÁVEL AOS 100% DOS ROYALTIES

Após o ato de ocupação, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, reuniu-se com representantes da UNE, UBES, CNTE e UMDIME para discutir temas pertinentes à educação no momento.
Os estudantes apresentaram sua proposta de destinação de 100% dos royalties do petróleo para educação relembrando o apoio e o compromisso firmado entre as entidades e a presidenta Dilma Rousseff em reunião no dia 22 de agosto. Na ocasião, a presidenta afirmou ser possível o estado alcançar investimentos de 10% do PIB para educação, caso os 100% dos royalties e os 50% do Fundo Social do Pré-sal fossem destinados ao setor.
Após a conversa de hoje com estudantes, Marco Maia comprometeu-se a colocar o tema na agenda da Câmara e declarou apoio à bandeira de luta dos estudantes. “Essa reunião foi importante pois garantiu os 100% dos royalties na agenda da câmara”, explicou Daniel.
Além desse tópico, a CNTE e a UMDIME debateram com Maia a questão do aumento do piso salarial dos professores. “A UNE e a UBES reforçaram o pleito da CNTE e UMDIME e eles reforçaram o nosso pleito. O movimento educacional está unido em suas bandeiras”, disse o presidente da UNE.

RELATOR DO PL INCLUIRÁ DESTINAÇÃO DE 50% DO FUNDO SOCIAL DO PRÉ-SAL EM SEU RELATÓRIO

Após a reunião com Marco Maia, as lideranças das entidades estudantis participaram de outro importante encontro, dessa vez com o relator do PL 2565/11, o deputado Carlos Zarattini.
Até o momento, o relatório de Zarattini sobre o PL não contempla a destinação de 50% do Fundo Social do Pré-sal para o setor da educação. “Há uma outra lei especificamente sobre esse tema tramitando no senado, mas argumentamos com ele que a mesma não o impede de e vincular os 50% em seu relatório”, explicou Iliescu. De acordo com ele, o saldo da reunião foi positivo e o deputado se comprometeu a incluir a informação em seu relatório, que deve ser lido no próximo dia 6 de novembro.

REUNIÃO COM MEC E SALDO POSITIVO PARA INTENSIFICAR MOBILIZAÇÕES

O dia de mobilização terminou com uma terceira reunião entre as entidades estudantis e membros da assessoria parlamentar do MEC. “São os quadros do ministério que vão ao congresso articular as opiniões do MEC. Outro encontro muito importante nessa luta”, definiu o presidente da UNE após a reunião.
O relatório do PL 2565/11 será lido na próxima terça-feira, dia 6 de novembro, e os estudantes prometem realizar nova grande mobilização. “Estaremos aqui de novo. O dia de hoje foi um chamado ao movimento estudantil de todo o Brasil. A rede do movimento estudantil está mais mobilizada do que nunca. Teremos o 14º CONEB da UNE e os secundaristas o Encontro de Grêmios. Queremos que todos eles participem ativamente do debate da educação que queremos construir para o Brasil”, finalizou Iliescu.
 Camila Hungria