domingo, 26 de agosto de 2012

Dilma e Mercadante a favor dos 10% do PIB na educação

Na tarde de ontem (22), no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff recebeu representantes de movimentos estudantis para discutir as reivindicações quanto aos investimentos do Governo Federal na área educacional, em especial a aprovação  imediata e integral do texto do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê o investimento de 10% do PIB no setor até 2022.
Dilma se reuniu com os representantes dos principais movimentos estudantis do país. Daniel Iliescu, Luana Bonone, e Manuela Braga, presidentes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da Associação Nacional dos Pós-graduandos (ANPG) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), respectivamente.
Além deles,  Aloizio Mercadante,  ministro da Educação, e a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo também participaram da reunião, que obteve bons posicionamentos do ministro e da presidente. Mercadante declarou que o governo tem interesse em investir os recursos dos royalties do petróleo e do pré-sal na educação.
“O governo está disposto a colocar todos os royalties do petróleo e do pré-sal e pelo menos metade do fundo social do petróleo para educação, exclusivamente para educação, isso para os municípios, os estados e a União (…) Essa é a posição do governo, é isso que nós vamos defender no Congresso Nacional, é uma posição da presidenta.”, afirmou Mercadante.
Iliescu e os estudantes se mostraram totalmente contrários à posição de Guido Mantega, ministro da Fazenda, que declarou que se houvesse o investimento de 10% do PIB na educação, o país poderia quebrar.  Quanto à Dilma,  Iliescu disse entender a preocupação  dela.
“A presidenta (e nós concordamos com a opinião dela) está preocupada em não ter uma postura irresponsável de designar um percentual de investimento do PIB sem identificar a fonte de custeio. Dilma falou que, se for possível vincular no Congresso os 100% dos royalties do pré-sal para a Educação, o governo é a favor dos 10% do PIB. Ao contrário do que falou o ministro da Fazenda, que esse percentual poderia quebrar o Brasil, achamos que é um investimento virtuoso e necessário”
Iliescu declarou para Dilma que os 10% do PIB são a principal luta dos estudantes, professores e de todo movimento educacional e é o ponto mais importante do PNE. Em defesa da classe, Iliescu declarou que as riquezas minerais são do povo, portanto seus recursos devem ser aplicados em benefício social, na educação pública. Com esse argumento, Dilma se comprometeu a defender que a educação receba 50% do Fundo Social do Pré-sal e 100% dos royalties dessa riqueza mineral.
Mercadante se posicionou favorável aos investimentos na educação, que desperdiçar na “máquina pública”: “É muito melhor colocar os royalties do petróleo na sala de aula do que desperdiçar na máquina pública (…) A função prioritária dos royalties é preparar a economia pós-petróleo, o petróleo é uma fonte de energia não-renovável e o melhor caminho para preparar o Brasil para o pós-petróleo é o investimento em educação”, disse.

Redação com agências

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Um encontro histórico de camponeses


Entre os dias 20 e 22 de agosto, no Parque da Cidade em Brasília (DF), se realiza um encontro nacional de todos os movimentos sociais e entidades que atuam no meio rural brasileiro. Lá estarão os representantes do movimento sindical como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), dos movimentos sociais do campo vinculados a Via Campesina Brasil como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Estarão também os movimentos de pescadores e pescadoras artesanais do Brasil e representantes das centenas de agrupamentos quilombolas esparramados pelo país. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também marcarão presença com a questão indígena. As pastorais sociais que atuam no meio rural, como Comissão Pastoral da Terra (CPT), Cáritas, Pastoral da Juventude etc, e também dezenas de outros movimentos regionalizados ou de nível estadual se farão presentes.
Assim, será portanto, um encontro unitário, plural e expressivo de todas as formas de organização e representação que existem hoje no meio rural brasileiro, abrangendo desde os assalariados rurais, camponeses, pequenos agricultores familiares, posseiros, ribeirinhos, quilombolas, pescadores e povos indígenas. Todos unidos, independente da corrente política ou ideológica a que se identificam.
Esse encontro será histórico, porque que na trajetória dos movimentos sociais do campo essa unidade somente havia ocorrido uma vez, em novembro de 1961, quando se realizou em Belo Horizonte (MG) o I Congresso Camponês do Brasil. Naquela ocasião também se unificaram todos os movimentos, de todas as correntes políticas-ideológicas, desde o PCB, PSB, esquerda cristã, PTB, brizolistas e esquerda radical. A unidade foi necessária, apesar da diversidade, para cerrar fi leiras contra a direita e dar força ao novo governo popular de João Goulart para assumir a bandeira da reforma agrária e elaborar uma lei inédita de reforma agrária para o país. Daí que o lema resultante dos debates e que iria orientar a ação prática dos movimentos foi “Reforma agrária: na lei ou na marra!”
Passaram-se 50 anos para que, mais uma vez, todas as formas de organização da população que vive no campo viessem a se reencontrar. E agora com uma representação ainda maior, acrescida dos quilombolas, pescadores e povos indígenas, que na época nem se reconheciam como formas organizativas de nosso povo.
E por que foi possível realizar esse encontro? Por várias razões. Primeiro, porque o capital está em ofensiva no campo. Sob a hegemonia do capital financeiro e das empresas transnacionais está impondo um novo padrão de produção, exploração e espoliação da natureza: o agronegócio. E o agronegócio construiu uma unidade, uma aliança do capital, aglutinando o capital financeiro, as corporações transnacionais, a mídia burguesa e os grandes proprietários de terra. E essa aliança representa hoje os inimigos comuns para toda a população que vive no meio rural, e que depende da agricultura, da natureza, da pesca, para sobreviver.
Em segundo lugar, porque estamos assistindo à subserviência do Estado brasileiro, em suas várias articulações a esse projeto. O poder Judiciário, as leis e o Congresso Nacional operam apenas em seu favor.
Em terceiro lugar, estamos assistindo a um governo federal dividido. Um governo de composição de forças, que mescla diversos interesses, mas que o agronegócio possui maior influência, seja nos ministérios seja nos programas de governo.
Em quarto lugar, percebeu-se que essa forma de exploração e de produção do agronegócio está colocando em risco o meio ambiente, a natureza e a saúde da população, com o uso intensivo de agrotóxicos, que matam. Matam a biodiversidade vegetal e animal e matam indiretamente os seres humanos, com a proliferação de enfermidades, em especial o câncer, como têm denunciado os cientistas da área de saúde.
Em quinto lugar, porque o país precisa de um projeto de desenvolvimento nacional, que atenda aos interesses do povo brasileiro e não apenas do lucro das empresas. Nesse projeto, a democratização da propriedade da terra e a forma como devemos organizar a produção dos alimentos é fundamental.
Em sexto lugar, é necessário que se reoriente as políticas públicas, de forma prioritária para preservar o meio ambiente, produzir alimentos saudáveis com garantia de mercado, e garantia de renda e emprego para toda a população que mora no interior.
Em sétimo lugar, é necessária colocar na pauta prioritária dos movimentos sociais do campo a democratização do acesso à educação, em todos os níveis. Desde um programa massivo de alfabetização, que tire da escuridão os 14 milhões de adultos brasileiros que ainda não sabem ler e escrever, até garantir o acesso ao ensino médio e superior aos mais de 3 milhões de jovens que vivem no meio rural.
Tudo isso será debatido durante os três dias do Encontro Nacional de Trabalhadores Rurais.
Esperamos que o resultado seja a construção de uma unidade programática, em torno de pontos comuns, para enfrentar os mesmos inimigos, como também se possa avançar para construir uma agenda de lutas e mobilização unitária para 2013.
Salve o II encontro nacional de todos os trabalhadores e populações que vivem no interior do Brasil!


Editorial Brasil de Fato

terça-feira, 14 de agosto de 2012

Seminário: Comunicação Publica e Democrática, participe!

 

Entre 16 e 18 de agosto, será promovido em Brasília o 1º Seminário de Comunicação Pública do Distrito Federal. De iniciativa da Secretaria de Comunicação Social do GDF, o #ComunicaDF representa um marco na abertura do diálogo entre governo e setores da sociedade civil ligados ao tema, e estabelece um espaço para reunir contribuições e consolidar um processo plural de discussões pela democratização da comunicação pública.
Estão programados painéis e grupos de trabalho com a participação de integrantes do governo e representantes do mais diversos setores ligados à Comunicação, que poderão compartilhar projetos e experiências inovadoras na área para administrações populares.
Responsável pela iniciativa de realizar o seminário, a secretária de Comunicação Social, Samanta Sallum, explica, em entrevista à AGÊNCIA BRASÍLIA, os desafios de promover o debate inédito e convida todos os segmentos da sociedade a participarem dele. "Será um espaço amplo e aberto para ouvir críticas e propostas que vão ajudar na construção da nossa política pública de comunicação."


quinta-feira, 9 de agosto de 2012

SENADO APROVA LEI DE COTAS, RUMO À DEMOCRATIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE

Às vésperas dos 75 anos da UNE, vitória endossa a luta por educação de qualidade e universidade democrática

Há três dias de alcançar seus três quartos de século, a UNE comemora, junto aos estudantes brasileiros, mais uma vitória histórica: após muita pressão e mobilização, na noite de ontem (07/08), foi aprovado no Senado o PLC 180/2008, que regulamenta o sistema de cotas raciais e sociais nas universidades públicas federais em todo o País. O projeto agora será submetido a sanção da presidente Dilma Rousseff.
O projeto prevê 50% das vagas em universidades federais para alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas. Além disso, garante as cotas raciais de forma justa e inclusiva, de acordo com a população de cada região.
 Em nota, a diretoria de combate ao racismo da UNE comemorou a vitória e ressaltou sua importância para a “reparação de um processo histórico de marginalização e afastamento da população negra do ingresso no ensino superior público”.
“Não teremos uma educação a serviço do povo enquanto não tivermos negros, negras, indígenas e quilombolas na universidade. O projeto regulamenta e amplia as cotas raciais e sociais em todas as universidades federais e instituições de ensino técnico profissionalizante do país”, afirmou o diretor de combate ao racismo da UNE Cristian Ribas.

Histórico de mobilização para garantir aprovação


Nos dias 26 e 27 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou com unanimidade pela constitucionalidade das políticas de cotas em universidades no Brasil.
A partir dessa conquista histórica, a luta pelas cotas na universidade, que já dura cerca de 13 anos, ganhou novo fôlego. Intensificando a mobilização em torno da causa, a UNE e o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial – CNPIR concentraram seus esforços nos últimos meses para garantir aprovação do projeto no senado.
No dia 11 de junho, o movimento estudantil fez barulho e pressão em Brasília, organizando uma blitz estudantil no Senado. Cerca de 50 estudantes percorreram os corredores carregando bandeiras e gritando palavras de ordem. Uma comissão de três estudantes foi recebida em alguns gabinetes de senadores para debater o cenário da votação.
Ontem, momentos antes da votação, a UNE e o CNPIR conjuntamente com ao Senador Paulo Paim (PT-RS) se reuniram com a Presidente do Senado, José Sarney, cobrando o encaminhamento da votação e entregando uma moção de apoio ao projeto.
“Apenas o senado Aloysio Nunes (PSDB-SP) votou contra o projeto, agarrando-se ao debate da autonomia universidade para justificar a posição contraria a política de cotas raciais. Esse projeto é uma bandeira histórica, que vem sendo pautada no congresso há mais de 10 anos, e que apresenta a perspectiva de democratização real”, comemorou Ribas.

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

UJS DF faz seu registro no cartório



3 de agosto de 2012: um dia histórico para a UJS DF Finalmente, depois de 20 anos de existência, a entidade foi registrada em cartório e agora está a um passo ter um CNPJ.
3 de agosto de 2012 foi registrada no cartório a União da Juventude Socialista do Distrito Federal.

Nossa entidade já tem mais de 20 anos de história, travou e venceu diversas batalhas em prol da juventude e povo candango, como a luta pelo passe livre, o Fora Arruda, as grandes passeatas e ocupações no congresso pelos 10% do PIB para a educação entre outras.

Apesar de tanta história, faltava um detalhe que poderia dar ainda mais créditos para a UJS DF: o seu registro civil, e isso foi conquistado hoje! O longo desse processo a juventude socialista do Distrito Federal teve ajuda de pessoas comprometidas, uma delas foi Lourenço Braz, advogado da UJS DF e responsável pela documentação.

Para Tiago Dias Cardoso, presidente a UJS DF, o registro civil da entidade pode ser um grande divisor de águas para nossa organização. “O próximo é cadastrar nossa entidade no CNPJ’’ completa Tiago.