Há três dias de alcançar seus três quartos de século, a UNE comemora, junto aos estudantes brasileiros, mais uma vitória histórica: após muita pressão e mobilização, na noite de ontem (07/08), foi aprovado no Senado o PLC 180/2008, que regulamenta o sistema de cotas raciais e sociais nas universidades públicas federais em todo o País. O projeto agora será submetido a sanção da presidente Dilma Rousseff.
O projeto prevê 50% das vagas em universidades federais para alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas. Além disso, garante as cotas raciais de forma justa e inclusiva, de acordo com a população de cada região.
Em nota, a diretoria de combate ao racismo da UNE comemorou a vitória e ressaltou sua importância para a “reparação de um processo histórico de marginalização e afastamento da população negra do ingresso no ensino superior público”.
“Não teremos uma educação a serviço do povo enquanto não tivermos negros, negras, indígenas e quilombolas na universidade. O projeto regulamenta e amplia as cotas raciais e sociais em todas as universidades federais e instituições de ensino técnico profissionalizante do país”, afirmou o diretor de combate ao racismo da UNE Cristian Ribas.
Histórico de mobilização para garantir aprovação
Nos dias 26 e 27 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou com unanimidade pela constitucionalidade das políticas de cotas em universidades no Brasil.
A partir dessa conquista histórica, a luta pelas cotas na universidade, que já dura cerca de 13 anos, ganhou novo fôlego. Intensificando a mobilização em torno da causa, a UNE e o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial – CNPIR concentraram seus esforços nos últimos meses para garantir aprovação do projeto no senado.
No dia 11 de junho, o movimento estudantil fez barulho e pressão em Brasília, organizando uma blitz estudantil no Senado. Cerca de 50 estudantes percorreram os corredores carregando bandeiras e gritando palavras de ordem. Uma comissão de três estudantes foi recebida em alguns gabinetes de senadores para debater o cenário da votação.
Ontem, momentos antes da votação, a UNE e o CNPIR conjuntamente com ao Senador Paulo Paim (PT-RS) se reuniram com a Presidente do Senado, José Sarney, cobrando o encaminhamento da votação e entregando uma moção de apoio ao projeto.
“Apenas o senado Aloysio Nunes (PSDB-SP) votou contra o projeto, agarrando-se ao debate da autonomia universidade para justificar a posição contraria a política de cotas raciais. Esse projeto é uma bandeira histórica, que vem sendo pautada no congresso há mais de 10 anos, e que apresenta a perspectiva de democratização real”, comemorou Ribas.
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