Vitória dos estudantes: votação do projeto que impõe cotas para meia-entrada foi adiada!

O senador Inácio Arruda (PCdoB) pediu vista do processo em nome dos estudantes. UNE afirma que continuará mobilizada em defesa do direto a meia-entrada sem restrições

Depois de um dia intenso de mobilizações no Senado Federal, lideradas pela presidente da UNE, Lúcia Stumpf e diretores da entidade, a votação do Projeto de Lei 188/07, que regulamenta a meia-entrada e restringe a 40% os ingressos destinados para estudantes e idosos foi adiada para a próxima semana. O presidente da comissão, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), concedeu vista do projeto ao senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que contestou o estabelecimento de uma sistema de cotas para a venda de ingressos com desconto.

O adiamento da votação ocorreu após quase duas horas de intensos debates na comissão. Os estudantes se posicionam contra qualquer tipo de restrição ao uso da carteira, reafirmou a Lúcia.

Durante o debate, Inácio Arruda contestou diretamente a cota de 40%, que considerou uma "restrição" à meia-entrada. Ele alertou para a possibilidade de a cota ser reduzida para até 10% dos ingressos, no futuro. O senador Raimundo Colombo (DEM-SC) concordou com Arruda e afirmou que a "juventude não pode ser punida". Ao final, o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) considerou a votação do projeto uma "oportunidade histórica" para aprimorar a "conquista da meia-entrada".

"Continuaremos as mobilizações para garantir a meia-entrada sem restrições", convoca a líder estudantil, que está em Brasília acompanhando o caso. Segundo ela, o objetivo é sensibilizar os senadores a retirarem a restrição imposta pela cota. Leia aqui a carta dos estudantes entregue aos senadores.

Para Lúcia, existem vária razões para que os estudantes sejam contrários ao sistema. Ela aponta como a principal delas o fato de que não há um mecanismo de fiscalização para impedir atitudes fraudulentas por parte dos empresários. Ela diz que o que vai ocorrer, na prática, é que o segundo estudante na fila já recebe resposta negativa para aquisição do ingresso com alegação de que a cota já está preenchida.

Ela destaca ainda que a meia-entrada é um direito e contribui para a formação intelectual dos estudantes que não se dá apenas em sala de aula. "A meia-entrada não é apenas um benefício, mas um incentivo da formação cidadã do estudante brasileiro", avalia.

A líder estudantil reconhece que a falsificação de carteiras de estudante inviabilizou o trabalho dos empresários culturais, que aumentaram o valor do ingresso para dar conta dessa situação. Mas acredita que a regulamentação na emissão e distribuição do documento serão suficientes para coibir as falsificações.

"A emissão por um órgão público como a Casa da Moeda, como estamos propondo, e a distribuição e fiscalização por um conselho amplo, composto por empresários, estudantes e o governo, em que só estudantes tenham acesso à carteira, vai diminuir o número de estudantes que acessam a meia-entrada", explica Lúcia.