quarta-feira, 9 de maio de 2012

ESTUDANTES OCUPAM CÂMARA DOS DEPUTADOS PELA IMEDIATA APROVAÇÃO DO PNE

“PNE JÁ! – 10% do PIB e 50% dos Royalties e do Fundo Social do Pré-sal para Educação, Ciência e Tecnologia” foi a pauta da manifestação de hoje, no Salão Verde da Câmara
 
Na manhã de hoje, 9, o Salão Verde da Câmara dos Deputados foi tomado pelo azul, da cor das bandeiras da UNE e da UBES, carregadas por cerca de 300 estudantes participantes do ato público pela aprovação imediata do PNE com destinação de maiores investimentos para a educação.
 
O ato, convocado pelas entidades do movimento estudantil em parceria com a SBPC e demais entidades do movimento educacional faz parte da campanha  “PNE Já! 10% do PIB em Educação e 50% dos Royalties e do Fundo Social doPré-Sal para Educação, Ciência e Tecnologia”.
 
“O movimento educacional uniu forças para lutar por um país soberano e democrático. As mobilizações promovidas por essas 18 entidades aqui poresentes continuarão acontecendo, no Congresso e nos estados, até a aprovação do PNE”, afirmou o presidente da UNE, Daniel Iliescu.
 
Aplaudida pelos presentes, a presidente da UBES, Manuela Braga, disse: “Nada acontece de graça. Tudo precisa de investimento. É preciso que haja investimento para que as escolas acolham os estudantes de 2012 não como escolas de 1930”.
 Diversos parlamentares, como os deputados Chico Lopes (PCdoB), Ivan Valente (PSOL), Fátima Bezerra (PT) , Luciana Santos (PCdoB), Alice Portugal (PCdoB) , Daniel Almeida (PCdoB), Assis Melo (PCdoB) também se manifestaram em apoio à luta dos estudantes enfatizando a necessidade de se ampliar substancialmente os investimentos no setor educacional para que o mesmo acompanhe o desenvolvimentodo país.

“Não podemos pensar em um país desenvolvido sem ter financiamento para a educação e sem garantir inovação científica e tecnológica. Nossa luta é acompanhar o pacto dos movimentos sociais para sensibilizar, pressionar e garantir que o governo atenda o clamor das ruas e destine 10% do PIB para a educação”, defendeu a deputada Luciana Santos.

A mobilização também aconteceu no universo das redes sociais. Pelo twitter, a deputada Manuela d´Ávila, presente no ato, postou imagens e frases de apoio à luta dos estudantes: “10% PIB pra educação! Centro do desenvolvimento deve ser o ser humano!!!!”.


  • ENTENDA A TRAMITAÇÃO DO PNE 

O financiamento da educação é o ponto mais polêmico do PNE, que reúne metas para todas as etapas do ensino no País. Atualmente, União, estados e municípios aplicam, juntos, 5% do PIB na área. No texto original, o governo havia sugerido o aumento do índice de investimento direto para 7% em uma década, mas entidades da sociedade civil pedem pelo menos 10%.

Em seu primeiro relatório, apresentado em dezembro, Vanhoni já havia proposto ameta de 8% de investimento total. Esse índice inclui recursos de bolsas de estudo e financiamento estudantil, além da contribuição previdenciária dos professores da ativa.

A diferença entre o primeiro e o segundo relatório é que este prevê a fixação de duas metas distintas: 8% de investimento total e 7,5% de investimento direto. Para Vanhoni, os valores são suficientes para garantir “um salto de qualidade e atendimento à educação brasileira”.

O presidente da comissão, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), espera que o PNE seja votado até o final deste mês. Deputados da oposição ameaçam, no entanto, levar a proposta ao Plenário caso o relatório mantenha a meta total de 8% doPIB.

O projeto tramita em caráter conclusivo e, depois de aprovado pela comissão especial, pode seguir diretamente para o Senado.

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